O Brasil atingiu, em 2025, o recorde de 1470 feminicídios, com 4 mulheres assassinadas por dia, um crescimento de 316% em 10 anos, quando 535 mortes foram registradas em 2015, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero. E se consolida como o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), com um impacto desproporcional sobre as mulheres negras, que compõem mais de 63% das vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Anunciado na última semana, o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio marca uma articulação inédita entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca por respostas à sociedade.

Em 2024, o presidente Lula sancionou a lei que endurece as punições para o crime de feminicídio. Com a nova legislação, a pena mínima subiu de 12 para 20 anos, e a máxima pode chegar a 40 anos. O texto também prevê o aumento de um terço da pena se o crime ocorrer durante a gestação (ou até três meses após o parto), contra menores de 14 anos, maiores de 60, ou ainda na presença de familiares da vítima.

Todos por Todas

A principal estratégia é o portal "Todos Juntos Por Todas", que convoca a sociedade civil e, principalmente, os homens como aliados ativos no combate à cultura da violência. Junto com a campanha Brasil contra o Feminicídio, exibida na televisão, cinema e mídias digitais.

A plataforma TodosPorTodas.br serve como um sistema digital estratégico, centralizando desde canais de denúncia e políticas públicas de proteção à mulher até diretrizes para o engajamento ativo de diversos setores da sociedade. O site oferece recursos como um guia especializado sobre tipos de violência e comunicação responsável, visando capacitar instituições e cidadãos para o enfrentamento direto do problema.

Com um compromisso de longo prazo, o projeto foca no monitoramento contínuo das ações por meio de relatórios públicos e um diálogo constante com especialistas e a sociedade civil organizada.

“Nós precisamos chegar antes, o Estado precisa chegar antes, e para isso, toda a participação é muito importante. Tenho falado com as universidades, com as empresas, com os empresários que estão operando a Lei da Igualdade Salarial, para que eles nos ajudem. E a mídia tem um papel estratégico, pedagógico, de informação, de orientação fundamental”, afirma a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em entrevista ao programa de rádio ‘A Voz do Brasil’.

Ações do Pacto

Na prática, o pacto prevê medidas como:

• compartilhamento de informações: judiciário, polícia e assistência social acompanharão o mesmo caso em tempo real;
• foco na prevenção: campanhas educativas que convocam a sociedade, especialmente os homens, sob o lema "Todos juntos por todas";
• combate à violência digital: enfrentamento de perseguições e ameaças online, que frequentemente antecedem agressões físicas;

atenção prioritária a mulheres negras, quilombolas, indígenas e moradoras de áreas remotas.