Estudo produzido pelo Instituto Esfera e apresentado nesta quarta-feira, 6, em Brasília, aponta que a antecipação do fim da exclusividade de patentes e a entrada de concorrentes provocaram redução média de aproximadamente 20% nos preços mínimos regulados de medicamentos oncológicos. 

Segundo a pesquisa, a redução de preços ocorre de forma gradual e consistente após a entrada do primeiro concorrente. O efeito sobre o preço mínimo é sentido já no primeiro  ano, mas é sentido principalmente em um segundo momento. Isso sugere que a regulação de preços e a consolidação de novas empresas levam tempo para se materializar plenamente.

“À medida que a prorrogação automática das patentes deixou de acontecer e a concorrência aumentou, houve uma queda no preço dos medicamentos. É muito importante estimular a concorrência. A entrada de similares e genéricos no mercado de medicamentos promoveu aumento do bem-estar social”, afirmou o diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin.

Fórum Saúde

Promovido em parceria entre a Esfera Brasil e a EMS, o Fórum Saúde 2025 contou com a participação de representantes dos Três Poderes. Representando o Judiciário, os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, sublinharam alguns desafios na busca pela concretização do direito fundamental à saúde.

“Em toda a ação onde há um centavo da União, caberá a fiscalização do Tribunal de Contas. Temos um imenso universo em que as empresas privadas visando fornecer meios ao funcionamento da União, estarão sob a fiscalização do tribunal”, apontou Anastasia.

“Precisamos construir nossa soberania em saúde baseada em uma política estratégica, com previsibilidade e regulação inteligente para estimular pesquisa, desenvolvimento e produção. A relação com a indústria farmacêutica deve estar alinhada ao interesse público”, defendeu Gilmar Mendes.