Entenda o que é a Reforma Tributária

Um dos assuntos em destaque na corrida presidencial, a Reforma Tributária é um dos principais desafios para o próximo líder de governo. Debatida há mais de duas décadas, a reforma é uma proposta que deve simplificar o sistema tributário brasileiro. A ideia é que tributos como como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS sejam substituídos por um único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes do imposto sobre valor agregado (IVA) cobrado na maioria dos países desenvolvidos.

Em 2021, a carga tributária do país representou 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Tanto Bolsonaro quanto Lula já citaram a Reforma Tributária como prioridade caso assumam o governo. Os empresários brasileiros estão ansiosos pela adoção das novas medidas de cobrança. A Confederação Nacional da Indústria defende que o modelo é essencial para gerar competitividade na indústria e incentivar o crescimento econômico.

Uma pesquisa recente da CNI mostrou que 56% dos empresários consideram a reforma como medida mais importante para o próximo governo estimular a geração de empregos. O atual modelo de arrecadação é tido como complexo e ineficiente. “O complexo e oneroso sistema de cobrança de impostos do país inibe a produção de todos os setores econômicos e dificulta a geração de empregos e de renda para os brasileiros. A Reforma Tributária é fundamental para acelerar o ritmo de crescimento da economia e, por isso, deve ser uma prioridade para o próximo governo”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em entrevista ao portal da CNN Brasil.

Para que a reforma seja colocada em prática, há muitos pontos a se discutir. Atualmente, existem três propostas principais para a reforma tributária no Brasil. Uma é de autoria da Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), outra é do Senado Federal (PEC 110/2019) e a última do Governo Federal (PL 3887/2020). A principal convergência entre as propostas é, sem elevar a carga tributária, a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Entre os pontos que mais apresentam divergência é em relação à compensação para os estados e regiões.