O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP), nova referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

A TLP, que substituirá gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), havia sido aprovada pelo Congresso no início do mês, seguindo então para sanção presidencial.

A nova taxa balizará o custo dos financiamentos pelo BNDES, que passará a contar com menos subsídios da União, dentro de esforços para buscar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.

A TLP será composta pela variação da inflação medida pelo IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional-Série B (NTN-B).