Senado aprova 9 empréstimos externos para Estados

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje a contratação de nove empréstimos internacionais, sendo quatro deles para o Estado de São Paulo.

Serão beneficiados o programa Pró-Billings, de melhoria ambiental na área de mananciais da represa Billings, com recursos de até 6,2 bilhões de ienes, do Japan International Cooperation Agency (JICA), e o programa de apoio à gestão e integração dos fiscos do Brasil (Profisco), com até US$ 120 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Também do BID, foi autorizado o empréstimo de US$ 8,4 milhões com o município de Catanduva, para o financiamento parcial do programa de desenvolvimento urbano da cidade. Já os recursos de até US$ 326,7 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) financiarão o programa de estradas vicinais do Estado.

Os demais empréstimos, a exemplo dos de São Paulo, foram aprovados pela manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Eles destinam-se ao projeto de política de desenvolvimento do município do Rio de Janeiro, com até US$ 1,045 bilhão e ao programa de transporte e de desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul, com até US$ 300 milhões - ambos com o BIRD.

Foram contemplados com recursos o BID três programas: o Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo do Ceará (Prodetur), com US$ 150 milhões, o Programa de Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração pública (Prosis), com US$ 28,6 milhões, e o programa de modernização da administração tributária e patrimonial de Mato Grosso do Sul, com US$ 12 milhões.

Ele lembrou que nas décadas de 1980 e de 1990, pelo lado da indústria, participou dos trabalhos de integração produtiva do setor automotivo no Mercosul e no acordo com o México. Em julho de 2008, participou do acordo automotivo com a Argentina, com novas regras para o comércio de produtos do setor, um exemplo de cooperação entre governo e iniciativa privada.

O acordo do Mercosul, segundo Miguel Jorge, terminará em 30 de junho de 2014, quando o comércio de produtos automotivos não estará mais sujeito a tarifas ou limitações quantitativas.

"Com isso, criamos um ambiente de previsibilidade para o investimento no setor. Não tenho dúvida de que é essencial aprofundarmos a integração produtiva no Mercosul para consolidar a posição na América Latina e melhorar as condições de forma a nos transformarmos em uma base de exportação."

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