Rio descarta captação externa para custear Olimpíada

Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio de Janeiro não vê necessidade de realizar qualquer captação externa de recursos para financiar os projetos dos Jogos Olímpicos de 2016, especialmente num momento de turbulências econômicas globais, disse nesta quarta-feira a executiva Maria Silvia Bastos Marques, nomeada a "prefeita" da Olimpíada.

O governo municipal chegou a considerar a emissão dos chamados "bônus olímpicos" para levantar até 2 bilhões de dólares para obras de infraestrutura relacionadas ao Jogos, mas um entrave político burocrático em Brasília esfriou os planos de captação no exterior.

Maria Silvia, ex-presidente da CSN e que assumiu a chefia da recém-criada Empresa Olímpica Municipal do Rio, disse em entrevista à Reuters no escritório provisório da entidade que a prefeitura tem buscado parceria com a iniciativa privada para realizar as obras de infraestrutura e das arenas esportivas, de forma a tentar reduzir o aporte de recursos públicos no evento.

"Do que eu vejo hoje da nossa carteira de projetos, não há necessidade de nenhuma captação externa. Nós temos o financiamento do próprio Tesouro municipal, do governo federal --orçamento geral da União e do próprio BNDES--, e principalmente o prefeito tem levado no limite a possibilidade de trazer recursos privados", disse a executiva.

"Até porque o mundo não está vivendo um bom momento. Nesse momento as captações estão um pouco mais complicadas no mundo do jeito que está", acrescentou a executiva, que também já atuou como diretora Financeira e de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre as dezenas de obras que estão previstas no projeto olímpico da cidade, as reformas e modernizações da região portuária e do Sambódromo já estão em execução com financiamento privado, enquanto a Vila Olímpica e o Parque Olímpico --onde se concentrará a maioria das arenas esportivas-- também devem ser levantados através das chamadas Parcerias Público Privadas (PPPs).

A prefeitura do Rio disse no início deste ano que tinha até 10 bancos interessados em participar do lançamento dos eventuais bônus olímpicos, mas a emissão só seria possível diante de uma mudança legislativa na Lei de Responsabilidade Fiscal, que não foi realizada.

Diante dos atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e com o aprendizado dos Jogos Pan-Americanos de 2007 --em que várias promessas de melhorias na cidade não foram cumpridas e as obras só foram concluídas em cima da hora, com estouro de orçamento-- a organização da Olimpíada começou com bastante antecedência para evitar o mesmo tipo de problemas.

Já estão em andamento as obras de expansão do metrô até a Barra da Tijuca, local que concentrará os eventos esportivos dos Jogos, e de construção dos sistemas rápidos de ônibus (BRT).

Sem regime diferenciado

Com o cronograma adiantado, o Rio descarta inclusive recorrer ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC), aprovado pelo Congresso Nacional para acelerar as obras relacionas ao Mundial de futebol e aos Jogos Olímpicos.

"A posição do prefeito tem sido que nós não vamos usar o RDC. Não será necessário", disse.

"Nós estamos fazendo um planejamento para tentar iniciar o mais rápido possível todos os projetos. A prefeitura está adiantada no seu cronograma, está entregando obras antes do prazo, e todas as vezes que o COI (Comitê Olímpico Internacional) vem, ele tem se demonstrado satisfeito. A intenção é a gente antecipar tudo que for possível", disse.

O custo total dos Jogos ainda não foi estabelecido, segundo Maria Silvia. O orçamento previsto na candidatura, de 23 bilhões de reais mais os custos do comitê organizador, sofreram mudanças em consequência de alterações no projeto.

"Você tem uma série de razões para não ter um número ainda. O dossiê já mudou, hoje nós temos o golfe e o rúgbi que não estavam incluídos (nos Jogos). A Vila de Mídia, que seria na Barra, passou para o centro, algumas obras já foram começadas e outras sequer têm projeto público", disse ela.

"Nós vamos ter números que não serão congelados. Vamos ter uma primeira estimativa, espero até o final desse ano, do conjunto de obras que vai acontecer, quem é responsável pela execução e o financiamento", disse.

Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio de Janeiro não vê necessidade de realizar qualquer captação externa de recursos para financiar os projetos dos Jogos Olímpicos de 2016, especialmente num momento de turbulências econômicas globais, disse nesta quarta-feira a executiva Maria Silvia Bastos Marques, nomeada a "prefeita" da Olimpíada.

O governo municipal chegou a considerar a emissão dos chamados "bônus olímpicos" para levantar até 2 bilhões de dólares para obras de infraestrutura relacionadas ao Jogos, mas um entrave político burocrático em Brasília esfriou os planos de captação no exterior.

Maria Silvia, ex-presidente da CSN e que assumiu a chefia da recém-criada Empresa Olímpica Municipal do Rio, disse em entrevista à Reuters no escritório provisório da entidade que a prefeitura tem buscado parceria com a iniciativa privada para realizar as obras de infraestrutura e das arenas esportivas, de forma a tentar reduzir o aporte de recursos públicos no evento.

"Do que eu vejo hoje da nossa carteira de projetos, não há necessidade de nenhuma captação externa. Nós temos o financiamento do próprio Tesouro municipal, do governo federal --orçamento geral da União e do próprio BNDES--, e principalmente o prefeito tem levado no limite a possibilidade de trazer recursos privados", disse a executiva.

"Até porque o mundo não está vivendo um bom momento. Nesse momento as captações estão um pouco mais complicadas no mundo do jeito que está", acrescentou a executiva, que também já atuou como diretora Financeira e de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre as dezenas de obras que estão previstas no projeto olímpico da cidade, as reformas e modernizações da região portuária e do Sambódromo já estão em execução com financiamento privado, enquanto a Vila Olímpica e o Parque Olímpico --onde se concentrará a maioria das arenas esportivas-- também devem ser levantados através das chamadas Parcerias Público Privadas (PPPs).

A prefeitura do Rio disse no início deste ano que tinha até 10 bancos interessados em participar do lançamento dos eventuais bônus olímpicos, mas a emissão só seria possível diante de uma mudança legislativa na Lei de Responsabilidade Fiscal, que não foi realizada.

Diante dos atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e com o aprendizado dos Jogos Pan-Americanos de 2007 --em que várias promessas de melhorias na cidade não foram cumpridas e as obras só foram concluídas em cima da hora, com estouro de orçamento-- a organização da Olimpíada começou com bastante antecedência para evitar o mesmo tipo de problemas.

Já estão em andamento as obras de expansão do metrô até a Barra da Tijuca, local que concentrará os eventos esportivos dos Jogos, e de construção dos sistemas rápidos de ônibus (BRT).

Sem regime diferenciado

Com o cronograma adiantado, o Rio descarta inclusive recorrer ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC), aprovado pelo Congresso Nacional para acelerar as obras relacionas ao Mundial de futebol e aos Jogos Olímpicos.

"A posição do prefeito tem sido que nós não vamos usar o RDC. Não será necessário", disse.

"Nós estamos fazendo um planejamento para tentar iniciar o mais rápido possível todos os projetos. A prefeitura está adiantada no seu cronograma, está entregando obras antes do prazo, e todas as vezes que o COI (Comitê Olímpico Internacional) vem, ele tem se demonstrado satisfeito. A intenção é a gente antecipar tudo que for possível", disse.

O custo total dos Jogos ainda não foi estabelecido, segundo Maria Silvia. O orçamento previsto na candidatura, de 23 bilhões de reais mais os custos do comitê organizador, sofreram mudanças em consequência de alterações no projeto.

"Você tem uma série de razões para não ter um número ainda. O dossiê já mudou, hoje nós temos o golfe e o rúgbi que não estavam incluídos (nos Jogos). A Vila de Mídia, que seria na Barra, passou para o centro, algumas obras já foram começadas e outras sequer têm projeto público", disse ela.

"Nós vamos ter números que não serão congelados. Vamos ter uma primeira estimativa, espero até o final desse ano, do conjunto de obras que vai acontecer, quem é responsável pela execução e o financiamento", disse.