A ideia de uma renda básica universal, recebida por todos os cidadãos sem condicionantes ou contrapartidas, nunca havia sido objeto de um experimento tão amplo como o que foi feito na Finlândia recentemente.

As principais conclusões de um estudo divulgado nesta semana é que o programa foi responsável por um aumento significativo do bem-estar entre os beneficiados, além de uma modesta melhora no emprego.

Chamado de o estudo mais robusto do mundo sobre o tema pela New Scientist, o experimento feito na Finlândia durou dois anos, 2017 e 2018, durante os quais o governo concedeu o pagamento de 560 euros a 2.000 pessoas desempregadas aleatórias espalhadas pelo país, com idades entre 25 e 28 anos. Mesmo que arrumassem um emprego, eles continuariam recebendo o auxílio.

Durante o experimento, os beneficiários foram comparados com um outro grupo de 173.000 pessoas que recebiam benefícios de desemprego, no que diz respeito a bem estar e empregabilidade. Resultado: entre novembro de 2017 e outubro de 2018, as pessoas do primeiro grupo trabalharam em média 78 dias, seis dias a mais do que as do último.

As pessoas que receberam renda básica em vez de benefícios regulares de desemprego também relataram melhor bem-estar financeiro, saúde mental e funcionamento cognitivo, além de níveis mais altos de confiança no futuro.

O estudo revelou ainda um aumento maior no emprego de pessoas em famílias com crianças, bem como naquelas cuja primeira língua não era o finlandês ou o sueco. Os pesquisadores ainda não sabem ao certo o porquê.

Os resultados preliminares, divulgados em fevereiro do ano passado, anteriormente não haviam encontrado diferença entre os dois grupos para o número de dias trabalhados em 2017.

"O dinheiro importa, mas por si só não basta para promover significativamente oferta ou demanda de trabalho", disse Minna Ylikännö, do Instituto de Seguro Social da Finlândia, em anúncio sobre as descobertas, na quarta-feira,6.

Assunto urgente

Antes da pandemia, projetos de renda mínima já ganhavam espaço, especialmente em países desenvolvidos, diante de fenômenos como o aumento da desigualdade e o risco de que o avanço da automação cause mais problemas de empregabilidade.

Mas estes projetos agora ganharam caráter de urgência e chegaram aos países emergentes diante da realidade do novo coronavírus, ainda que com objetivos e formatos muito diferentes daquele da Finlândia, por exemplo.

No Brasil, as políticas de isolamento social necessárias para conter a doença limitam a atividade de ao menos 38 milhões de brasileiros que vivem do trabalho informal, muito dependente do movimento de pessoas nas ruas.

“Com a crise, pessoas que precisam sair para ganhar o dinheiro do dia e botar comida na mesa começaram a aparecer de todos os lados em todos os países”, diz Monica de Bolle, da Universidade Johns Hopkins, em discussão sobre o tema transmitida pela Fundação FHC nesta semana.

Discussão antiga

A ideia da renda básica foi colocada em prática pela primeira vez em que se tem registros, segundo Monica, na Inglaterra do século 18, durante as guerras napoleônicas, para proteger a população e produtores rurais de um pico nos preços dos grãos, que encareceu a alimentação e fez pessoas morrerem de fome.

À época, conta a economista, começaram a surgir também os primeiros críticos da ideia, como Thomas Malthus, que dizia que a política de renda faria aumentar a população e reduzir a comida disponível, junto de outros argumentos, como o de que a renda seria um desestímulo para o beneficiado trabalhar.

Apesar de instituições como o BID e FMI, assim como estudos acadêmicos, indicarem que essa é uma política que pode atender a necessidades importantes e ser positiva dependendo do contexto, isso não é um consenso. Ainda assim, tampouco há evidências fortes de que crie incentivos perversos, diz Bolle.