Relator da MP dos royalties quer acordo para nova divisão
Estados não produtores poderiam receber uma parcela dos recursos da nova produção dos campos já em atividade
Da Redação
Publicado em 7 de dezembro de 2012 às 15h28.
Rio de Janeiro - O futuro relator da medida provisória que estabelece mudanças na divisão dos royalties do petróleo de novas licitações, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer selar acordo entre Estados e municípios produtores e não-produtores em torno da questão no novo texto da MP.
"O ideal é que a MP tenha um novo texto que sele um acordo de equilíbrio entre produtores e não produtores. É o que tentamos desde o projeto anterior, onde também fui relator", disse Zarattini à Reuters.
Segundo o parlamentar, a medida provisória também poderia propor uma nova divisão em relação aos contratos vigentes, parte do projeto que foi vetada pela presidente Dilma Rousseff a pedido dos Estados (RJ e ES) e municípios produtores.
Os não produtores receberiam parte dos recursos de nova produção oriunda dos campos já em produção, segundo o deputado.
Mas a preocupação de Zarattini é que antes da apreciação da MP o Congresso analise e derrube o veto da presidente Dilma ao projeto que foi aprovado no início de novembro.
Dilma vetou parte do projeto de lei preservando a atual distribuição dos recursos das áreas já licitadas, atendendo reivindicação dos Estados produtores.
Caso os deputados e senadores analisem e derrubem o veto ainda neste ano, ficaria inviabilizado um acordo a ser costurado na votação da MP, segundo o deputado.
Ele disse que a análise da MP certamente ficará para 2013. Mas existe grande possibilidade de o veto ser avaliado ainda em 2012, porque a sua derrubada garantiria nova divisão dos recursos dos royalties beneficiando Estados e municípios não produtores já a partir de 1o de janeiro de 2013.
"Não será possível votar a MP neste ano, porque o Congresso entra em recesso a partir do dia 21 de dezembro. Não dá tempo nem de montar a Comissão (que analisará a proposta)", disse o parlamentar.
O Congresso já têm as assinaturas necessárias para requerer urgência na apreciação do veto da presidente Dilma, que necessita 50 por cento mais um voto para ser aprovado.
O veto da presidente também determinou que os recursos dos royalties de petróleo das futuras licitações sejam integralmente destinados à educação, o que desagrada a parte dos parlamentares.
Rio de Janeiro - O futuro relator da medida provisória que estabelece mudanças na divisão dos royalties do petróleo de novas licitações, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer selar acordo entre Estados e municípios produtores e não-produtores em torno da questão no novo texto da MP.
"O ideal é que a MP tenha um novo texto que sele um acordo de equilíbrio entre produtores e não produtores. É o que tentamos desde o projeto anterior, onde também fui relator", disse Zarattini à Reuters.
Segundo o parlamentar, a medida provisória também poderia propor uma nova divisão em relação aos contratos vigentes, parte do projeto que foi vetada pela presidente Dilma Rousseff a pedido dos Estados (RJ e ES) e municípios produtores.
Os não produtores receberiam parte dos recursos de nova produção oriunda dos campos já em produção, segundo o deputado.
Mas a preocupação de Zarattini é que antes da apreciação da MP o Congresso analise e derrube o veto da presidente Dilma ao projeto que foi aprovado no início de novembro.
Dilma vetou parte do projeto de lei preservando a atual distribuição dos recursos das áreas já licitadas, atendendo reivindicação dos Estados produtores.
Caso os deputados e senadores analisem e derrubem o veto ainda neste ano, ficaria inviabilizado um acordo a ser costurado na votação da MP, segundo o deputado.
Ele disse que a análise da MP certamente ficará para 2013. Mas existe grande possibilidade de o veto ser avaliado ainda em 2012, porque a sua derrubada garantiria nova divisão dos recursos dos royalties beneficiando Estados e municípios não produtores já a partir de 1o de janeiro de 2013.
"Não será possível votar a MP neste ano, porque o Congresso entra em recesso a partir do dia 21 de dezembro. Não dá tempo nem de montar a Comissão (que analisará a proposta)", disse o parlamentar.
O Congresso já têm as assinaturas necessárias para requerer urgência na apreciação do veto da presidente Dilma, que necessita 50 por cento mais um voto para ser aprovado.
O veto da presidente também determinou que os recursos dos royalties de petróleo das futuras licitações sejam integralmente destinados à educação, o que desagrada a parte dos parlamentares.