Relator confirma retirada de BPC, capitalização e rural da Previdência

Brasília - O relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos, que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência e que Estados e municípios devem ficar de fora da proposta neste momento.

Em entrevista coletiva que teve a participação também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de partidos e blocos que apoiam a reforma, Moreira disse também que o regime de capitalização deve ficar fora de seu texto, uma vez que não há unidade a respeito desse tema.

O deputado disse ainda que a retirada da capitalização não irá afetar a economia prevista para a proposta e que ainda espera conseguir chegar ao 1 trilhão de reais.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, disse que a capitalização pode ser retomada no segundo semestre, mas primeiro é preciso garantir na reforma uma economia entre 800 bilhões de reais e 1 trilhão de reais em dez anos.

Moreira também notou que as regras previdenciárias deverão ser mantidas na Constituição. "Eu pessoalmente gostaria de desconstitucionalizar alguns itens, mas estou aqui para fazer o possível", afirmou.

Articulação

Na apresentação dos pontos gerais do seu parecer a líderes partidários e jornalistas, Moreira afirmou querer apresentar um relatório que seja possível de ser aprovado pela Casa e destacou que seu papel, enquanto relator, "é buscar diálogo, entendimento e buscar consensos".

"Nós queremos aprovar e manter uma melhoria fiscal. Queremos melhorar do ponto de vista social essa PEC e vamos melhorar", disse.

Apesar de ter apresentado pontos centrais de seu parecer, Moreira afirmou que ainda está negociando com deputados até esta quinta, quando deverá apresentar seu relatório formalmente à comissão especial da reforma da Previdência.

"Lógico que haverá mudanças, que nem todos vão concordar com tudo", disse. Ele garantiu que seu parecer tem a preocupação central de manter a estrutura da reforma como foi apresentada pelo governo, com o estabelecimento de idade mínima e garantias do ponto de vista fiscal e social.

Moreira reclamou do baixo empenho do governo na articulação pela conquista de votos. "O empenho do governo seria bom, do ponto de vista da reforma, ainda é muito pequeno, gostaria que o governo se empenhasse mais. Esse relatório está sendo feito de forma totalmente republicana. Mas são convicções de muitos que estamos juntando em um relatório só", disse.

Ele destacou ainda que a reforma "não resolverá tudo" e o governo terá que apresentar outras ações para o setor econômico, "ter outros programas de governo".

Maia reafirmou que trabalhará para que Estados e municípios sejam incluídos de novo por meio de alguma emenda até a votação da matéria, seja na comissão ou no plenário da Câmara.