Reforma da Previdência garantiu "colchão" para elevar gastos na pandemia

Boa parte da economia prevista com a reforma da Previdência já foi praticamente consumida pelos gastos do governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mas isso não significa que o esforço foi pelo ralo, segundo especialistas.

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Para eles, a reforma acabou dando sustentação ao governo para gastar até agora R$ 322 bilhões com o pagamento do auxílio emergencial para a população mais pobre sobreviver aos efeitos da pandemia. Se não fosse a reforma, as incertezas futuras com a trajetória da dívida pública, que se acentuaram nos últimos meses, seriam maiores, impondo condições ainda mais adversas para o Tesouro Nacional emitir títulos e se financiar no mercado.

O governo estima até agora um impacto de R$ 615 bilhões no Orçamento com as medidas adotadas na pandemia, entre mais gastos e renúncias de receitas, enquanto a previsão de economia da reforma é de R$ 800,3 bilhões em dez anos.

"Com certeza estaria pior (sem a reforma). É a questão de ver o copo meio cheio ou meio vazio. De fato a economia de dez anos da emenda foi praticamente consumida pela pandemia, mas ela ocorreria, embora não soubéssemos, de qualquer forma", avalia o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre. Segundo ele, o importante é que a segunda década de vigência da Nova Previdência trará efeitos ainda maiores.

O economista Pedro Nery, especialista em Previdência e colunista do Estadão, considera que a capacidade de endividamento do País teria sido menor na pandemia sem a reforma. "Tem uma discussão importante acontecendo associando a reforma com a capacidade de pagamento do auxílio", diz ele.

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Felipe Salto, que teve papel importante durante a tramitação na previsão de economia com a proposta (enquanto o governo não abria seus números), diz que a emenda ainda não fez efeito para valer. Mas a expectativa é que auxiliará na manutenção do gasto previdenciário como proporção do PIB em trajetória mais controlada ao longo da próxima década. "Os desafios fiscais ainda são enormes e foram exacerbados pela pandemia", diz.