Reforma da Previdência garantiu "colchão" para elevar gastos na pandemia
Segundo economistas, a reforma deu sustentação ao governo para gastar até agora R$ 322 bilhões com o pagamento do auxílio emergencial
Estadão Conteúdo
Publicado em 13 de novembro de 2020 às 13h17.
Última atualização em 13 de novembro de 2020 às 14h34.
Boa parte da economia prevista com a reforma da Previdência já foi praticamente consumida pelos gastos do governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mas isso não significa que o esforço foi pelo ralo, segundo especialistas.
Para eles, a reforma acabou dando sustentação ao governo para gastar até agora R$ 322 bilhões com o pagamento do auxílio emergencial para a população mais pobre sobreviver aos efeitos da pandemia. Se não fosse a reforma, as incertezas futuras com a trajetória da dívida pública, que se acentuaram nos últimos meses, seriam maiores, impondo condições ainda mais adversas para o Tesouro Nacional emitir títulos e se financiar no mercado.
O governo estima até agora um impacto de R$ 615 bilhões no Orçamento com as medidas adotadas na pandemia, entre mais gastos e renúncias de receitas, enquanto a previsão de economia da reforma é de R$ 800,3 bilhões em dez anos.
"Com certeza estaria pior (sem a reforma). É a questão de ver o copo meio cheio ou meio vazio. De fato a economia de dez anos da emenda foi praticamente consumida pela pandemia, mas ela ocorreria, embora não soubéssemos, de qualquer forma", avalia o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre. Segundo ele, o importante é que a segunda década de vigência da Nova Previdência trará efeitos ainda maiores.
O economista Pedro Nery, especialista em Previdência e colunista do Estadão, considera que a capacidade de endividamento do País teria sido menor na pandemia sem a reforma. "Tem uma discussão importante acontecendo associando a reforma com a capacidade de pagamento do auxílio", diz ele.
O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Felipe Salto, que teve papel importante durante a tramitação na previsão de economia com a proposta (enquanto o governo não abria seus números), diz que a emenda ainda não fez efeito para valer. Mas a expectativa é que auxiliará na manutenção do gasto previdenciário como proporção do PIB em trajetória mais controlada ao longo da próxima década. "Os desafios fiscais ainda são enormes e foram exacerbados pela pandemia", diz.