Questão de ordem impede instalação de comissão da Eletrobras

Brasília - A comissão especial que analisará a desestatização da Eletrobras na Câmara deixou de ser instalada nesta terça-feira após uma questão de ordem do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na questão de ordem, acatada pelo deputado que presidia a reunião, Nelson Marquezelli (PTB-SP), Chinaglia alegou que não pode haver a instalação enquanto não forem respeitadas algumas regras da Casa, como a definição de integrantes das comissões permanentes.

As comissões permanentes da Câmara ainda não foram definidas, diante da formação de novos blocos, o que afetou a proporcionalidade. É segundo esse critério que as bancadas indicam integrantes para as diversas comissões da Casa.

"Ocorre que as comissões não foram instaladas, portanto, não tem como aferir se cumpre ou não com essa determinação", disse Chinaglia à Reuters.

Diante da situação, a reunião da comissão especial de instalação, em que seriam oficializados o presidente definitivo do colegiado e o relator do projeto, teve de ser encerrada.

Segundo Chinaglia, que já presidiu a Câmara, a comissão especial poderá voltar a funcionar caso sejam formadas as comissões permanentes e sejam direcionados à comissão especial da Eletrobras metade dos membros dos colegiados que tiverem relação com o mérito da proposta.

Chinaglia avalia ainda que não seria "prudente" insistir na realização de reuniões da comissão especial sem que essa regra seja cumprida.

O assunto deve voltar à tona na próxima semana. Em reunião do colégio de líderes da Casa nesta terça-feira, ficou definido que haverá negociações para a definição de presidências das comissões permanentes e também para reorganizar as vagas das bancadas, o que deve ainda mudar, já que a janela para trocas partidárias tem início na próxima quinta-feira.

Há expectativa de que a votação da matéria na comissão ocorra na primeira quinzena de abril, o que permitiria que ao projeto da Eletrobras fosse aprovado até o final do primeiro semestre.