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Qual será o valor do salário mínimo em 2025?

O Senado aprovou projeto que limita crescimento real do salário mínimo em até 2,5%

(Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 20 de dezembro de 2024 às 20h55.

O Senado aprovou nesta sexta-feira, 29, o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto trava o crescimento do piso salarial às regras do arcabouço fiscal. Pela proposta, o salário mínimo será corrigido pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mas limitado a até 2,5%.

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Segundo cálculo feito por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a pedido da EXAME, com a nova regra o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.517. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412.

O salário mínimo é usado para reajustar benefícios sociais, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estima-se que a economia para os cofres públicos será de R$ 110 bilhões até 2030, sendo R$ 2 bilhões em 2025.

Qual a diferença entre a regra atual do salário mínimo e a proposta aprovada?

A política de valorização do salário mínimo atualmente em vigor é composta pela soma de dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores.

No pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo propôs que o reajuste seja calculado com base apenas na inflação medida pelo INPC de 12 meses e na variação real do PIB do segundo ano anterior.Ou seja, para 2025, a regra vigente considera a inflação de 2024 e o crescimento de PIB de 2023.

Embora o PIB de 2023 tenha registrado um crescimento de 2,9%, a equipe econômica sugere uma "trava" de 2,5%. Esse valor é o limite máximo de aumento para os gastos do governo, conforme estabelecido no arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas aprovada em 2023.

Quando começa a valer o novo valor do salário mínimo?

A nova regra começará a valer em 1º de janeiro de 2025.

Para que serve o salário mínimo e quando foi criado?

O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. Embora a legislação tenha passado por alterações ao longo do tempo, o salário mínimo continua a ser o valor mínimo que todos os trabalhadores devem receber por sua jornada de trabalho.

Histórico do salário mínimo no Brasil de 1994 a 2023

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:

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