Qual é a distância ideal entre setor público e privado?

São Paulo – “Nem tão perto, nem tão longe”: é assim que deve ser a relação entre setor público e setor privado, de acordo com Peiro Ghezzi, ex-ministro da produção no Peru.

Ele foi um dos especialistas que debateram nesta terça-feira (28) no Insper o relatório do Banco Mundial intitulado “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

Encomendado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy ainda no governo Dilma Rousseff e divulgado na semana passada, o texto recomenda reorientar as políticas de apoio às empresas no país.

O processo de criar (e desmontar) incentivos tem suas armadilhas. Coordenação de menos implica ficar alheio às demandas e ao cotidiano do setor privado:

“Quando os incentivos são mais alinhados ao mercado, tem mais impacto”, diz Xavier Cirera, economista do Banco Mundial que participou do estudo, citando o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) como exemplo.

Mas coordenação demais implica o risco de captura regulatória e de uma agenda que favoreça os empresários estabelecidos em detrimento da concorrência e da inovação.

No limite, leva ao que vimos na história recente do país: um Estado inflado, oportunidades de corrupção e crise fiscal sem benefícios tangíveis para a população.

“A indústria brasileira esteve com a agenda errada nos últimos 10 anos. Ao invés de olhar do ponto de vista geral, ficou muito no varejo: pediu um programa aqui e um programa acolá, mas que acabaram gerando um problema macroeconômico”, diz Samuel Pessôa, do Ibre/FGV.

Angelo José Mont’Alverne Duarte, subsecretário do Ministério da Fazenda, diz que ao invés de pensar nas vantagens comparativas de cada região, muitos agentes do setor privado e governantes acreditam que a única forma de enriquecer é copiando o perfil econômico de uma região rica.

No caso do Brasil, isso gerou uma obsessão com incentivos pontuais ao setor industrial. O relatório do Banco Mundial aponta uma economia potencial de 0,38% do PIB com a reformulação de isenções tributárias fornecidas à Zona Franca de Manaus, por exemplo.

“A Zona Franca aumenta o PIB per capita, mas não a renda per capita. Quem se apropriou disso não é quem está lá; foi apropriado mais pelo capital do que pelos trabalhadores”, diz Angelo.

João Manoel Pinho de Mello, chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, diz que a orientação do governo atual é se concentrar em resolver problemas de coordenação e em prover bens públicos.

“A gente precisa diminuir um pouco esse fetiche com a indústria e dar mais atenção para as políticas horizontais. Essa é a nossa agenda”, citando leis que garantam mais segurança jurídica e mudanças no mercado de crédito como a nova TLP (taxa de longo prazo).

Ele reconhece que se trata de "trocar o pneu com o carro andando" e que há um equilíbrio complicado em desmontar incentivos sem tornar o país ainda mais hostil às empresas que fizeram seus planos de investimento em outro cenário.

“O maior problema do Brasil, e não só para a indústria automobilística, é a imprevisibilidade”, disse Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz no país.

A empresa fez investimentos tomando por base as regras do Inovar Auto, que agora foi condenado na Organização Mundial de Comércio e deve ser substituído pelo Rota 2030, ainda sem detalhes claros.

Timothy Sturgeon, pesquisador sênior do MIT que estudou o programa, disse que essas transições são sempre dolorosas.

Para ele, o importante a partir de agora é trabalhar a especialização da indústria automobilística e permitir exposição à competição internacional ao invés de tentar integrar toda a cadeia do setor dentro do país.