Exame Logo

Projeto sobre ICMS de combustível de aviões vai para comissão

A decisão foi tomada depois que Geraldo Alckmin se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Aviões: o projeto de resolução fixa em 12% o teto do ICMS cobrado sobre o combustível de aviação (Darrin Zammit-Lupi/Reuters)
R

Reuters

Publicado em 9 de agosto de 2017 às 19h38.

Última atualização em 9 de agosto de 2017 às 19h47.

Brasília - Após mais de uma semana de seguidos adiamentos, acordo selado nesta quarta-feira no plenário do Senado fez com que o projeto de resolução que fixa em 12 por cento o teto do ICMS cobrado sobre o combustível de aviação seja despachado para a Comissão de Infraestrutura da Casa e só volte ao plenário em cerca de 15 dias.

A decisão foi tomada depois que Geraldo Alckmin (PSDB), governador do Estado de São Paulo, que atualmente cobra 25 por cento de ICMS sobre o combustível dos aviões, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Veja também

Na prática, o acordo posterga ainda mais a definição sobre o projeto, que reduz custos para o setor aéreo.

"Por conta de interesses pequenos estão ampliando a crise do setor aéreo nacional", disse o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

"A gente não está aprovando pelo capricho do governador de São Paulo. O Senado está abdicando de reduzir a tarifa aérea nacional e de aumentar a malha aérea para todo o país", disse o senador.

Na semana passada, a votação do projeto foi adiada por falta de quórum. Como é terminativo no Senado - não passa pela Câmara e não precisa de sanção presidencial - a resolução precisa de 54 votos no plenário para ser aprovada.

Pelo acordo fechado nesta quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura realizará audiências públicas paara aprofundaradiscussão nesses 15 dias em que analisará o projeto.

Mais cedo, executivos da companhia aérea Gol afirmaram que a empresa espera que o projeto ajude a reduzir em 100 milhões de reais por ano os custos da empresa com combustível.

Acompanhe tudo sobre:AviaçãoCombustíveisICMSSenado

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Economia

Mais na Exame