Programa de redução de jornada e salário deve ser prorrogado até sexta

Diante do agravamento da pandemia e dos apelos dos empreendedores por medidas de socorro neste momento, o governo concordou em reeditar o programa de redução de jornada e salário, criado no ano passado para salvar empregos e ajudar a tirar os negócios do atoleiro. Em conversas com presidentes de entidades e empresários, o ministro Paulo Guedes, da Economia, já vinha sinalizando que a renovação do programa estava programada, como EXAME adiantou.

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O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória permitindo a prorrogação do benefício. Segundo fontes próximas à equipe econômica ouvidas pela EXAME, o programa deve ter duração de quatro meses.

A expectativa é que siga os mesmos moldes do ano passado, com uma complementação do governo em relação à redução de salário do trabalhador, tendo como contrapartida o compromisso da preservação do emprego pela empresa. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deverá entrar novamente em cena.

Os empregadores deverão poder realizar cortes de 25%, 50% ou 70% do salário, com redução nas horas trabalhadas. Segundo fontes próximas ao governo, deverão ser utilizados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para bancar a extensão do benefício neste ano. O governo deve compensar parte da perda salarial do trabalhador, como aconteceu em 2020.

A equipe econômica também prepara uma medida relativa ao abono salarial, que poderá ser pago ao trabalhador que for demitido no ato de seu desligamento da empresa. Outra iniciativa deverá ser uma compensação para a empresa que proporcionar a recolocação do funcionário demitido.

Em 2020, o programa atendeu 1,5 milhão de empresas e ajudou a preservar 10 milhões de empregos, segundo o Ministério da Economia.