Programa de redução de jornada e salário deve voltar, diz governo

Piora da pandemia leva Ministério da Economia a estudar a retomada do benefício, que poupou cerca de 10 milhões de empregos em 2020

Em meio ao agravamento do cenário da covid no país, técnicos do Ministério da Economia estudam uma remodelação do programa de redução de jornada e salário que vigorou no ano passado. A pasta ainda não detalhou a nova proposta.

O propósito é tentar preservar empregos em um momento no qual governos estaduais, como o de São Paulo, e capitais voltam para a fase mais restritiva do combate à pandemia, com a suspensão do comércio e outras atividades não essenciais inicialmente aos finais de semana.

De acordo com fontes a par das discussões, a ideia é propor algo semelhante ao modelo de lay-off, existente na legislação trabalhista e que já foi bastante usado por montadoras. O programa de redução de jornada e salário é apontado pelo governo como um dos fatores responsáveis por preservar empregos com carteira assinada durante a pandemia em 2020. No ano passado, foram criadas 142 mil vagas com carteira assinada, segundo dados divulgados nesta terça-feira.

Em 2020, o programa atendeu 1,5 milhão de empresas e ajudou a preservar 10 milhões de empregos, segundo o Ministério da Economia. De acordo com as regras sancionadas, a jornada de trabalho e o salário podiam ser reduzidos em até 70%, desde que a empresa se comprometesse a não demitir os funcionários. O governo compensou parte da perda salarial.

Com a piora da pandemia, a tendência é que a economia volte a ser impactada, com reflexos diretos no mercado de trabalho. A Fundação Getulio Vargas (FGV) já trabalha com uma taxa de desemprego de 15,3% neste ano.

Para garantir a manutenção de postos de trabalho, o governo arcou com uma parte do pagamento aos trabalhadores nos casos de redução de salário.

Quem teve o contrato suspenso recebeu o seguro-desemprego. O programa expirou em 31 de dezembro e a avaliação é que não há espaço no Orçamento para repetir o mesmo modelo.

No modelo atual de lay-off, as empresas podem reduzir jornada e salário, mas não há ajuda do governo para complementar a renda dos trabalhadores.

Caso haja suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de cinco meses, os empregados recebem como pagamento parcelas do seguro-desemprego, no valor máximo de R$ 1.900. Neste caso, os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A legislação prevê, no entanto, que a redução de jornada ou a suspensão de contrato no lay-off sejam feitas por meio de sindicato. O governo avalia flexibilizar a medida para adaptar temporariamente a legislação e permitir que os acordos sejam feitos de forma individual.

No ano passado, o país registrou cerca de 14 milhões de desempregados, o que representa mais de 14% da força de trabalho. Segundo o economista Daniel Duque, da FGV, a retomada do auxílio emergencial poderia contribuir para que esse cenário não se agrave ainda mais. A previsão é que, sem o benefício, cerca de 1,2 milhão de pessoas volte a procurar um posto de trabalho.

O retorno do auxílio

Os debates em torno da volta do auxílio emergencial vêm ganhando corpo no Congresso. “Há sinalizações importantes de que novos lockdowns serão necessários e os informais e outros vulneráveis correm o risco de ficar desassistidos, já que houve uma retirada súbita do benefício”, diz o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do auxílio no Senado.

"Há maneiras inteligentes de conseguir espaço orçamentário para o programa sem aumentar as despesas do governo", avalia Vieira.

Uma delas seria uma análise criteriosa para definir a eficácia dos atuais programas sociais e, a partir daí, dar início a uma remodelagem dos benefícios. "Com isso, o dinheiro seria distribuído de forma mais eficiente e poderia haver uma brecha para financiar o auxílio", diz o cientista político André César, da Hold Assessoria.

Os parlamentares trabalham com a ideia de estender o auxílio a um contingente de pessoas inferior ao contemplado em 2020 e por apenas alguns meses. No ano passado, cerca de 66 milhões de brasileiros receberam o benefício, que custou cerca de 293 bilhões de reais aos cofres públicos.

Gasto de R$ 33,5 bi em 2020

Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabaho, a MP permitiu a realização de 20,118 milhões de acordos, abrangendo 9,849 milhões de trabalhadores. Deste total, 8,765 milhões de acordos trataram de suspensão de contrato.

Do gasto estimado em R$ 51,5 bilhões, foram desembolsados R$ 33,5 bilhões, restando uma sobra de R$ 18 bilhões. No entanto, essa sobra não pode ser utilizada porque o decreto de calamidade pública e que permitiu o orçamento de guerra para o enfrentamento da pandemia terminou em 31 de dezembro.

(Com informações da agência O Globo)

 

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