Programa de concessões vai mudar
O programa de concessões em infraestrutura deverá ser reformulado para atrair novos interessados
Da Redação
Publicado em 17 de março de 2015 às 09h58.
Brasília - Um dos principais itens do que está sendo chamado no Planalto de "segunda etapa do ajuste fiscal " ou "agenda de retomada do crescimento", o programa de concessões em infraestrutura deverá ser reformulado para atrair novos interessados.
Além de elevar a rentabilidade dos projetos, o Ministério do Planejamento, incumbido de coordenar o programa, analisa uma proposta das construtoras para facilitar a participação de empresas de menor porte.
Se, na etapa anterior, as parcerias ficaram concentradas nas gigantes do setor, agora a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, aumentou a necessidade de diversificar o leque de investidores.
A principal sugestão das construtoras é reduzir o tamanho dos empreendimentos. "Não adianta fazer projetos enormes, com exigências que as menores não conseguem cumprir", diz o presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge.
"Em vez de uma rodovia de 1.000 km, pode dividir em três lotes de 300 e poucos."
Projetos menores demandam menos fôlego financeiro das empresas, o que é uma grande ajuda num momento em que os juros estão elevados e as linhas de crédito, escassas. Para o setor privado, também seria necessário mudar a postura dos bancos.
Principais fornecedores do crédito de longo prazo para os investimentos, eles concentram sua análise na empresa, em vez de focar na sustentabilidade do projeto.
Mas, desde 2012, o governo adotou uma modalidade de financiamento chamada "project finance", no qual a receita futura da concessão é a principal garantia do empréstimo.
"Sentimos que há um grande interesse em discutir adequações para assegurar o sucesso das concessões", comentou Jorge. Representantes da CBIC estiveram no Ministério do Planejamento apresentando essas propostas.
Um estudo técnico mais aprofundado, com propostas detalhadas, deverá ser concluído esta semana.
"Estamos analisando", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele explicou que o fracionamento dos projetos pode encarecê-los devido a perda de escala. Por outro lado, o maior número de concorrentes pode forçar a redução dos preços. "Queremos aumentar a concorrência."
Salvação
O governo aposta suas fichas nas concessões para superar a crise que se instalou no setor de construção civil por uma combinação de fatores: Lava Jato, redução dos investimentos do setor público, alta dos juros, desaceleração econômica.
O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, disse à reportagem que esteve no Ministério da Fazenda para falar sobre o risco de quebradeira que paira sobre seu setor.
Ouviu em resposta que a saída para as empresas são as concessões.
Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no jantar que teve na semana passada com a presidente Dilma Rousseff, pediu a ela atenção especial para as concessões.
Ele frisou que é preciso estabelecer uma agenda de crescimento, para deixar claro à população que os sacrifícios impostos pelo ajuste fiscal têm uma razão de ser.
Desde então, a elaboração de uma segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) ganhou senso de urgência no governo.
Embora Barbosa trabalhasse desde o início do ano para ter uma primeira versão em abril ou maio, Dilma disse que anunciaria os projetos, se possível, ainda este mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Os deputados da CPI das Petrobras que mais ganharam das empresas da Lava Jato nas eleições
1 /17(Petrobras/Divulgação)
São Paulo - Dos 27 escolhidos para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras , ao menos 13 tiveram parte de suas campanhas eleitorais financiadas por empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato , que apura esquema de corrupção na estatal. Juntas, Odebrecht , Galvão Engenharia , Engevix, Andrade Gutierrez , UTC , OAS e Toyo Setal doaram mais de 3,5 milhões de reais aos deputados federais que vão atuar na CPI que foi instalada nesta quinta-feira. Quase metade desse valor foi doado apenas para os deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ), respectivamente presidente e relator da comissão. O aparente paradoxo gerou um debate acalorado no primeiro dia de trabalhos da CPI. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou uma questão de ordem pedindo a destituição dos parlamentares que receberam doações das empresas investigadas. O pedido foi rejeitado pela Câmara. "Não podemos criminalizar quem recebeu o financiamento legal para suas campanhas", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Esta é a terceira vez que o Congresso instala uma CPI para investigar o esquema de corrupção na Petrobras. O objetivo, desta vez, é apurar as irregularidades ocorridas entre 2005 e 2015. Os trabalhos devem durar 120 dias, com a possibilidade de prorrogação de mais 60 dias. Veja, nas fotos, o ranking dos deputados da CPI das Petrobras que mais ganharam das empresas da Lava Jato nas eleições, segundo levantamento de EXAME.com com base nos dados divulgados pelas campanhas dos parlamentares.
2 /17(Divulgação)
| Total doado por investigadas na Lava Jato | R$ 962.500,00 |
|---|---|
| OAS | R$ 380.000,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 332.500,00 |
| UTC | R$ 200.000,00 |
| Toyo Setal | R$ 50.000,00 |
3 /17(Divulgação/ Facebook Edio Lopes)
| Total doado por empreiteiras investigadas na Lava Jato | R$ 680.732,00 |
|---|---|
| Andrade e Gutierrez | R$ 500.000,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 130.000,00 |
| OAS | R$ 50.732,00 |
4 /17(Reprodução/Flickr/PMDB Nacional)
| Total doado por empresas investigadas na Lava Jato | R$ 454.572,50 |
|---|---|
| Andrade Gutierrez | R$ 254.572,50 |
| Odebrecht | R$ 200.000,00 |
5 /17(Câmara dos Deputados/Arquivo)
| Total doado por empresas investigadas na Lava Jato | R$ 380.000,00 |
|---|---|
| Andrade Gutierrez | R$ 200.000,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 100.000,00 |
| Odebrecht | R$ 80.000,00 |
6 /17(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/Reprodução)
| Total doado por empresas da Lava Jato | R$ 326.875,00 |
|---|---|
| OAS | R$ 250.000,00 |
| UTC | R$ 76.875,00 |
7 /17(Divulgação/ Cacá Leão/Divulgação)
| Total doado por investigadas na Lava Jato | R$ 306.993,10 |
|---|---|
| OAS | R$ 204.137,69 |
| Andrade Gutierrez | R$ 100.000,00 |
| UTC | R$ 2.855,41 |
8 /17(Antonio Cruz/ABr)
| Total doado por investigadas na Lava Jato | R$ 240.925,50 |
|---|---|
| Odebrecht | R$ 158.563,00 |
| Andrade e Gutierrez | R$ 33.887,50 |
| Queiroz Galvão | R$ 29.180,00 |
| UTC | R$ 19.295,00 |
9 /17(Divulgação/ Onyx Lorenzoni)
| Total doado por investigadas na Lava Jato | R$ 200.000,00 |
|---|---|
| Andrade e Gutierrez | R$ 200.000,00 |
10 /17(Renato Araújo/ Agência Câmara)
| Total doado por investigadas na Lava Jato | R$ 105.406,00 |
|---|---|
| OAS | R$ 104.500,00 |
| UTC | R$ 556,00 |
| Odebrecht | R$ 350,00 |
O deputado João Carlos Bacelar recebeu pouco mais de 382 mil reais em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 27% deste total.
11 /17(Divulgação/ Facebook Félix Mendonça Júnior)
| Total doado por empresas investigadas na Lava Jato | R$ 22.042,83 |
|---|---|
| Odebrecht | R$ 9.600,00 |
| OAS | R$ 9.587,42 |
| UTC | R$ 2.855,41 |
12 /17(Agência Brasil)
| Total doado por investigadas na Lava Jato | R$ 16.183,25 |
|---|---|
| OAS | R$ 14.755,55 |
| UTC | R$ 1.427,7 |
O deputado Afonso Florence recebeu R$ 549,3 mil em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 2,9% deste total.
13 /17(Divulgação/ Renato Araujo)
| Total doado por empresas investigadas na Lava Jato | R$ 5.293,23 |
|---|---|
| UTC | R$ 2.855,41 |
| OAS | R$ 2.437,82 |
O deputado Paulo Magalhães recebeu R$ 398.2 mil em doações de campanha nas eleições passadas. As empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 1,3% deste total.
14 /17(Divulgação)
| Total doado por empresas investigadas na Lava Jato | R$ 2.711,50 |
|---|---|
| OAS | R$ 2.495,00 |
| Andrade Gutierrez | R$ 216,50 |
15 /17(Larissa Ponce/Câmara dos Deputados/Reprodução)
| Total doado por empresas investigadas na Lava Jato | R$ 2.343,75 |
|---|---|
| Engevix | R$ 2.343,75 |
16 /17(Divulgação/Facebook)
| Total doado por empresas da Lava Jato | R$ 770,00 |
|---|---|
| Queiroz Galvão | R$ 290,00 |
| Constran (empresa da holding UTC) | R$ 480,00 |
17 /17(Ueslei Marcelino/Reuters)
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