Em uma publicação na plataforma X (ex-Twitter) na noite desta quarta-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, manifestou-se a respeito da crise dos dividendos na estatal.

De acordo com o executivo, a decisão do Conselho de Administração da empresa de reter o pagamento de R$ 43,9 bilhões em dividendos (fatia do lucro compartilhada com acionistas) extraordinários foi tomada com base em orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

'Prática legítima'

Vagas na Petrobras

O conselho da Petrobras conta com 11 vagas, das quais seis são ocupadas por indicados pela União. Lula tem cobrado que a Petrobras amplie investimentos. Nesta semana, ele chegou a citar diretamente a aplicação de recursos em sondas, navios e o investimento em pesquisa como alternativas para a empresa utilizar recursos.

A crise dos dividendos expôs não só a divergência dentro da Petrobras, mas dentro do próprio governo. O episódio frustrou investidores, e analistas de mercado temem aumento da ingerência na estatal. Em apenas dois pregões, a Petrobras perdeu R$ 63 bilhões em valor de mercado na Bolsa.

Lula se queixou da reação negativa na Bolsa e disse que a estatal não pode pensar só nos seus acionistas privados, precisa investir mais. E classificou a reação do mercado financeiro como “choradeira” de um “dinossauro voraz”.

Em sua publicação nas redes, Prates afirmou que “o mercado ficou nervoso esperando dividendos” e que a decisão representa apenas “adiamento e reserva”. Pelas regras da estatal, estes recursos só podem ser usados para o pagamento de dividendos futuros, mas como O GLOBO mostrou já existe uma discussão em andamento para criar um fundo com dividendos extraordinários focado em investimentos. A estatal, no entanto, nega a criação de nova reserva.

Em comunicado divulgado hoje, a Petrobras informou que vai pagar, no próximo dia 20, a segunda parcela dos dividendos ordinários referentes ao balanço de 30 de setembro de 2023.

O pagamento dos dividendos extraordinários foi vetado por seis dos 11 conselheiros da Petrobras na reunião que antecedeu a divulgação do balanço de 2023, na última quinta-feira. Cinco indicados pelo governo e uma representante dos funcionários votaram contra o pagamento. Os quatro indicados dos minoritários votaram a favor. Prates, que também integra o conselho, absteve-se.

Na reunião, Prates defendeu o pagamento de metade dos dividendos extraordinários, mas não convenceu os demais conselheiros governistas, ligados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O presidente da Petrobras vive uma disputa com o ministro por influencia na Petrobras, arbitrada por Lula, que defende a redução do pagamento de dividendos aos acionistas como uma forma de aumentar a robustez financeira da empresa para que ela amplie investimentos.

Pelas regras da Petrobras, o dinheiro reservado para dividendos não pode ser usado diretamente nos investimentos, mas a tese do grupo de Silveira é que mantê-lo no caixa ajudaria a empresa a conseguir empréstimos em condições mais favoráveis.

“O mercado ficou nervoso esperando dividendos sobre cuja decisão foi meramente de adiamento e reserva. Falar em “intervenção na Petrobrás” é querer criar dissidências, especulação e desinformação.

É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobrás é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado Brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração.

Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa. É legítimo que o CA se posicione orientado pelo Presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários.

Somente quem não compreende (ou propositalmente não quer compreender) a natureza, os objetivos e o funcionamento de uma companhia aberta de capital misto com controle estatal pode pretender ver nisso uma intervenção indevida.

Vamos voltar à razão e trabalhar para executar, eficaz e eficientemente, o Plano de Investimentos de meio trilhão de reais que temos pelos próximos cinco anos à frente, gerar empregos, renda, pesquisa, impostos e também lucro e dividendos compatíveis com os nossos resultados e ambições.”