Paulo Bernardo admite que superávit primário pode superar meta

Brasília - A meta de superávit primário - a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública - em 2010 pode ser maior que os 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos inicialmente pelo governo, admitiu há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo ainda está mirando a meta original, mas o esforço fiscal pode encerrar o ano além do previsto.

"A nossa meta é 3,3% do PIB e é isso que estamos mirando. Pode até ser, como foi em alguns anos, um pouco mais do que isso, mas não será menos", disse Bernardo, ao chegar à reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com números divulgados hoje (27), pelo Banco Central, o superávit primário do setor público, em abril, somou R$ 19,8 bilhões. Esse foi o terceiro melhor resultado mensal de toda a série histórica.

Paulo Bernardo também afirmou que a distribuição do bloqueio adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento está definida, mas não adiantou quais ministérios terão os maiores cortes. O volume de recursos bloqueados foi divulgado na semana passada, mas o decreto com o detalhamento por área só será divulgado na próxima segunda-feira (31).

O ministro disse, ainda, que um contingenciamento adicional para acomodar o reajuste de 7,7% de aposentados que ganham mais de um salário mínimo é “uma ideia interessante”. Ele, no entanto, reafirmou que o governo não fez nenhum estudo nesse sentido e que a equipe econômica está comprometida com o reajuste de 6,14%. “As contas que precisavam ser feitas, já levamos ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. A posição da equipe econômica é manter o reajuste de 6,14%, que significa ganho de 2,5% acima da inflação”, afirmou.

Paulo Bernardo negou que a equipe econômica pretenda aceitar o reajuste de 7%, como chegou a ser proposto durante as negociações com o Congresso Nacional, na votação da medida provisória que instituiu o reajuste de 6,14% originalmente. “Se não teve acordo, não tem como cobrar. Como seremos obrigados a cumprir algo que não nos comprometemos a fazer?”, questionou.

O ministro criticou a proposta de reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário, que tramita no Congresso. “Avisamos à Comissão de Trabalho da Câmara [dos Deputados] que não há recursos para esse projeto porque o impacto seria de mais de R$ 7 bilhões por ano, no Orçamento”, ressaltou. Ele sugeriu à comissão que a proposta seja antes analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).