Parlamento grego aprova novo pacote de reformas

Atenas - O parlamento da Grécia aprovou nesta segunda-feira um novo pacote de reformas que o governo pactuou com as instituições credoras em troca do desembolso de uma nova parcela do resgate financeiro no valor de 6,5 bilhões de euros.

A lei, que compreende 400 artigos e mais de 1.500 páginas, foi aprovada com os votos da coalizão governamental, enquanto os partidos da oposição votaram contra.

O primeiro-ministro, o esquerdista Alexis Tsipras, focou seu discurso na necessidade de olhar para o período pós-resgate e na "recuperação da sociedade das feridas da crise".

Tsipras defendeu o endurecimento das condições para a convocação de greves em nível local, uma medida que, além de fortes protestos por parte dos sindicatos, causou atritos entre os deputados do partido governamental Syriza.

No entanto, lembrou que a modificação das disposições para as greves afeta exclusivamente às associações sindicais em nível local e unicamente ao quórum necessário para convocar uma assembleia prévia a uma greve, e não à votação em si.

A partir de agora, as assembleias deverão contar nas representações sindicais locais com uma participação mínima de 50% dos filiados (até agora era 20%), enquanto que a greve poderá continuar sendo convocada com o apoio de uma maioria simples dos delegados sindicais.

Tsipras qualificou como "mentira" que com isso se pretenda abolir o direito à greve, como denunciaram os sindicatos.

A oposição criticou ainda a introdução de um sistema eletrônico para as execuções hipotecárias, uma medida que, em sua opinião, não protege suficientemente a primeira moradia.

Outro dos pilares deste pacote de reformas é a ampliação das ajudas económicas por filho.

Até agora os subsídios eram concedidos apenas às famílias com mais de três filhos, independentemente da sua renda. A nova lei estabelece ajudas a partir do primeiro filho, mas em função da receita da família.

Ainda que se amplie o espectro de beneficiários, a oposição criticou esta medida porque reduz os subsídios das famílias numerosas.

Enquanto se debatia a lei, milhares de pessoas protestavam em frente ao parlamento, em uma manifestação convocada pelos sindicatos, na qual houve confrontos isolados entre grupos contra o sistema e a polícia.