Pacote de concessões: agora vai?

São Paulo – O governo federal anunciou hoje um pacote de concessões de infraestrutura, com previsão de R$ 198,4 bilhões em investimentos.

São R$ 69,2 bi entre 2015 e 2018 e R$ 129 bi a partir de 2019, divididos em:

Por um lado, o anúncio busca melhorar as expectativas diante das dores do ajuste fiscal, cenário recessivo, conflitos com o Legislativo e popularidade do governo em baixa.

Na prática, mais da metade dos investimentos ficam para o próximo mandato e muitos projetos já estavam em pacotes anteriores:

“Efetivamente, não tem impacto esse ano. A ideia do governo é dar uma resposta para a tal da agenda positiva, sinalizando que estamos em um momento de ajuste, mas olhando à frente”, diz Ana Castelo, pesquisadora do IBRE/FGV.

O governo está em uma corda bamba de expectativas: o plano não pode ser pequeno demais para sinalizar timidez nem grande demais para sinalizar irrealismo.

Para João Rocha Lima, professor da Poli-USP e autor de estudo sobre infraestrutura, “é um plano de metas, não um plano estratégico”. Quase um quinto do valor anunciado é para uma ferrovia transcontinental até o Peru que não tem sequer plano de viabilidade pronto. 

Armando Castelar, do IBRE/FGV, diz que o plano “continua muito com a cara do que era antes, uma lista de projetos ao invés de uma estratégia de infraestrutura que levasse em conta problemas como o enfraquecimento das agências e o risco político”.

Modelos

A maior preocupação no momento parece ser a de mostrar condições mais amigáveis ao mercado e que a política econômica mudou também no campo da infraestrutura após os fiascos do primeiro mandato.

A primeira versão do Programa de Investimento em Logística, lançada em 2012, tinhas 11 mil quilômetros de ferrovias incluídas, mas nenhum trecho foi concedido à iniciativa privada nos moldes apresentados naquele ano.

O governo diz que desta vez, “poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento”. Entre os aeroportos, outra mudança: a participação da Infraero deve variar entre 15% e os 49% da regra anterior. 

“Os cálculos eram feitos com uma taxa de retorno muito ruim, por isso que as concessões eram desertas. O que se vê de declarações do governo é que essa postura mudou para a visão de que a remuneração tem que ser atrativa para o capital estrangeiro, que também precisa se proteger do Custo Brasil e dos riscos de câmbio”, diz Lima.

No evento de hoje, a presidente classificou as medidas como uma “virada de página gradual e realista”. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que o programa “aponta na direção correta”.

Para Castelar, a mudança é insuficiente: “se você faz igual ao que você fez no passado com condições ainda mais difíceis, porque esperar que o resultado seja melhor?”.

Setor privado

O diabo mora nos detalhes, e disso há pouco por enquanto, mas alguns sinais são auspiciosos. Ana lembra que "sempre se criticou o BNDES por assumir uma dimensão muito grande, então a iniciativa de lançar debêntures no mercado é algo interessante."

Não houve nada como a conversa infinita de 2012 sobre fixação de taxas de retorno e foi Levy quem subiu ao palco para falar sobre um maior envolvimento do mercado de capitais privados, ecoando o que havia dito em evento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

“Esse governo teve uma curva de aprendizado em como fazer concessões e está em um esforço de comunicação na direção correta. Estão construindo uma narrativa de concisão ao longo do tempo que traz mais tranquilidade e transparência no processo”, diz André Perfeito, da Gradual Investimentos.

Ele vê como sinal positivo a inclusão de aeroportos regionais e lembra que o mercado financeiro olha para um horizonte longo. Ironicamente, o pessimismo e o ajuste fazem com que nossas condições fiquem atrativas diante de outros emergentes menores.

“Esse pacote vai servir como termômetro e pode acabar sendo vendido até meio barato. As projeções é que inflação e juros caiam em 2016, com alguma recuperação econômica, e os investidores vão ter que pegar esse tipo de coisa. O Brasil é muito ruim visto do Brasil, mas não é tão ruim visto de fora”, diz André.