Os países que mais abocanham o lucro das empresas
Brasil integra lista dos países campeões na hora de ficar com fatia do lucro das companhias. Emirados Árabes lideram
Da Redação
Publicado em 23 de agosto de 2012 às 19h44.
Última atualização em 13 de setembro de 2016 às 16h21.
- 1. Quando o lucro se esvai...
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São Paulo - São os impostos que mantém a estrutura do Estado funcionando. Isso vale para qualquer país. Mas como é notório, alguns Estados pesam mais que outros. As empresas repassam anualmente às autoridades arrecadatórias parte do lucro que obtém. É o chamado, aqui, IRPJ (Imposto de Renda - Pessoa Jurídica). O Brasil integra a lista das dez nações com maior alíquota sobre o lucro das companhias*. Em média, 34% vai para o governo. Mas, ao contrário do que ocorre em relação à indecifrável cobrança – onde o Brasil é líder absoluto em complexidade – ao menos neste quesito não estamos sozinhos ou isolados. É preciso lembrar que as contribuições sobre o lucro estão longe de serem as únicas pagas pelas empresas. Para citar alguns exemplos, o PIS e Cofins incidem sobre a receita bruta; o IPI, sobre a produção. “Tudo que você faz é tributado. A empresa hoje, quando compra um insumo, está sendo tributada; quando o transforma, é tributada; quando tem lucro, é tributada novamente”, afirma o advogado e professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Brasília, Leonardo Manzan. Algumas nações se arriscam a diminuir estes impostos, como fizeram este ano África do Sul e Japão, que integram a lista a seguir feita a partir de dados compilados pela consultoria KPMG em 129 países. Clique nas imagens para conferir as dez nações com maior apetite pelo lucro das empresas.
* Considerando apenas nações com mais de um milhão de habitantes e PIB superior a 20 bilhões de dólares
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A presença dos Emirados Árabes em primeiro lugar pode parecer estranha. Afinal, eles não são um paraíso fiscal? "São", segundo o sócio da área de tributos internacionais corporativos da KPMG, Murilo Mello. Mas os elevados 55% só incidem sobre o setor de petróleo e uma alíquota, menor, é cobrada das instituições financeiras. O apetite, portanto, é bem restrito. "Se for uma empresa que está fora do setor de petróleo ou financeiro, pode ter tributação zero sim", afirma Murilo Mello. As petroleiras é que seguram o sistema tributário, já que a taxa é, além de tuido, negociável na hora da concessão emitida pelo governo, podendo chegar a elevados 85%. A cobrança não acontece no nível federal, somente por cada um dos sete emirados.
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A alíquota média norte americana, considerando todos os níveis de governo, é de 40%. O governo federal fica com no máximo 35% das corporações que lucram mais de 18,33 milhões de dólares por ano. As taxas municipais e estaduais podem corresponder de 1 a 12% do lucro. Como as empresas podem deduzir parte dos impostos locais e estaduais na hora de pagar o federal, o valor final médio é de 40%. Mas isso ainda pode variar dependendo da localização do negócio. De acordo com a KPMG, os EUA mantém um sistema alternativo de pagamento, chamado AMT, que geralmente cobra apenas 20%, mas que recai sobre um número maior de pagantes.
4 /10(Paulo César Santos)
A KPMG não detalha o funcionamento do sistema tributário da Angola, mas segundo o Consulado do país africano, empresas e autônomos são dividos em 3 grupos. Todos tributados em 35%, com exceção do setor agropecuário, que deve pagar 20% sobre os rendimentos.
5 /10(Edson Grandisoli/EXAME.com)
O imposto sobre lucro na Argentina é relativamente sem mistérios: 35%. Uma taxa mínima de 1% é aplicada sobre os ativos da empresa, sendo que ações estão excluídas deste cálculo, assim como a aquisição de bens ou investimentos em novos ou reformados prédios. Essa taxa mínima, quando paga em um ano, reduz o pagamento do “IRPJ” argentino em anos subsequentes, limitado a 10 anos.
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As alíquotas do Sudão são 10%,15%,30% ou 35%, divididos da seguinte maneira: 10% para companhias industriais, 15% para imobiliárias, bancos e comércio; 30% para empresas de tabaco e 35% para as de extração e refino de óleo e gás. Companhias isentas devem pagar uma contribuição de 3% sobre o lucro.
7 /10(Bk2006/Wikimedia Commons)
Todas as empresas paquistanesas são taxadas em 35%, embora as pequenas possam ser submetidas a uma taxa menor, de 25%, dependendo de condições específicas.
8 /10(Lars Haefner/Wikimedia Commons)
A taxa para companhias do exterior foi reduzida neste ano fiscal, que teve início em abril, de 33% para 28%, o mesmo cobrado das residentes. Mas o índice efetivo permanece 34,55%, segundo a KPMG, devido aos 10% cobrados das companhias que distribuem dividendos. Ele, no entanto, deve diminuir em um futuro próximo, já que este último tributo será substituído por outro com menos ônus para as empresas.
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A alíquota do IRPJ considerado pela KPMG no Brasil é de 25%. O índice é uma combinação da taxa básica de 15% e outra de 10% para empresas cujas receitas ultrapassem 240 mil reais anuais. A legislação brasileira impõe ainda a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9%, que, somada as anteriores, atinge-se os 34%. A CSLL pode chegar a 15% para instituições financeiras e seguradoras privadas. "Não é uma tributação extremamente elevada do ponto de vista direto. O que o Brasil oferece como desafio são os impostos indiretos (PIS, COFINS, IPI, entre outros). Nem tanto pela carga, mas pela própria complexidade de diferentes impostos e regimes", opina o sócio da KPMG, Murilo Mello. Há dois métodos principais para calcular e pagar o IRPJ: sobre o lucro real ou presumido. Dependendo do setor, um ou outro pode ser mais vantajoso, segundo o professor de direito tributário e advogado tributarista, Leonardo Manzan.
10 /10(SXC.Hu)
Apesar do imposto geral de 34%, companhias engajadas na exploração de óleo e gás têm de pagar ao governo 50% do lucro. Os 34% valem para quem tem ganhos líquidos acima de 62.800 dólares por ano e não inclui impostos municipais, que variam de 0,3 a 9,4% da receita bruta, dependendo do ramo de atividade e do distrito no país.