São Paulo - As Bermudas, Ilhas Caymann e a Holanda são os piores paraísos fiscais do mundo, de acordo com um relatório lançado hoje pela ONG britânica Oxfam.

A lista usa como critérios a taxa efetiva de impostos assim como o uso de incentivos e estruturas tributárias mais benéfico para empresas, além da falta de cooperação com esforços internacionais para combater o problema.

"Esses países ganharam seu lugar na lista porque facilitam as formas mais extremas de evasão fiscal por empresas, conduzindo uma corrida para o fundo na taxação corporativa", diz o relatório.

Veja o top 15:

1. Bermudas
2. Ilhas Cayman
3. Holanda
4. Suíça
5. Singapura
6. Irlanda
7. Luxemburgo
8. Curaçao
9. Hong Kong
10. Chipre
11. Bahamas
12. Jersey
13. Barbados
14. Ilhas Maurício
15. Ilhas Virgens Britânicas

 

 

"Paraísos fiscais corporativos estão causando a perda de grandes quantias de receita tributária valiosa e seu uso tem se tornado a prática padrão de negócios para muitas companhias", diz a Oxfam.

A Irlanda, por exemplo, divulgou uma taxa de crescimento de 26% em 2015, mas reconheceu que o número foi inflado por causa de práticas de inversão corporativa.

Várias empresas estão transferindo sua sede fiscal para a Irlanda por causa de incentivos fiscais; uma empresa americana grande pode comprar uma pequena empresa irlandesa, por exemplo, e transferir todos os seus ativos para ela.

As empresas multinacionais americanas reportaram em 2012 um lucro de US$ 80 bilhões nas Bermudas - mais do que no Japão, China, Alemanha e França combinados.

Se a Apple repatriasse seu dinheiro e pagasse todo o imposto previsto nos EUA, poderia cobrir o orçamento do Departamento de Justiça por um ano, segundo dados da Casa Branca e da Citizens for Tax Justice.

90% das maiores empresas mundiais tem presença em pelo menos um paraíso fiscal e nos países em desenvolvimento esse tipo de esquema causa uma perda de US$ 100 bilhões anuais, segundo a Oxfam.

Isso seria suficiente para custear edução para as 124 milhões de crianças que não estão na escola e intervenções de saúde que poderiam impedir a morte de pelo menos 6 milhões de crianças por ano.

E se as empresas não estão pagando sua parcela, isso significa serviços públicos piores ou um fardo de impostos maior sobre a classe média (ou ambos).

"Claro que cada país tem o direito de escolher sua própria taxa de impostos, mas nenhum tem o direito de roubar a receita de outros países, facilitar corrupção, permitir que criminosos e elites corruptas escondam sua riqueza ou facilitar com que companhias internacionais evadam impostos ao transferirem artificialmente a origem de seus lucros", disse Gabriel Zucman, economista francês especialista em paraísos fiscais, em entrevista para EXAME.com no ano passado.

Em uma carta pública organizada pela Oxfam e divulgada em maio, mais de 300 economistas de 30 países declaram que os paraísos fiscais “não servem a nenhum propósito econômico útil”.

Entre os signatários estavam Angus Deaton, último vencedor do Prêmio Nobel de Economia, e Olivier Blanchard, ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A Oxfam sugere que os governos trabalhem juntos para estabelecer uma lista dos paraísos fiscais e suas práticas com total transparência e livre de interferência política.

A partir daí seria possível estabelecer sanções, incentivos e acordos internacionais que ataquem o problema.