Orçamento: a conta que não fecha

A equipe econômica do governo Michel Temer anunciará nesta quarta-feira quais medidas irá tomar para cobrir ao menos parte do rombo extra previsto de 58,2 bilhões de reais no Orçamento de 2017. Além do corte de gastos, há uma grande chance de serem anunciados aumentos de impostos. A previsão é que cerca de 40% do déficit seja compensado por tributos, fim da desoneração da folha de pagamento e cancelamento de isenções fiscais para alguns setores industriais.

Os impostos que devem entrar em campo devem ser o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que isenta operações de câmbio e crédito, e a  PIS/Cofins, que pode ser ampliada. Há a possibilidade de mexer na Cide, o imposto dos combustíveis, caso os cálculos mostrem que não terá influência exagerada na inflação. O governo busca assim um reforço de 16 bilhões de reais.

No fim das contas, o governo Temer deve recorrer a um aumento de impostos apenas um ano depois de sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, ter sido vaiada na abertura do ano legislativo no Congresso ao defender medidas para estabilizar a economia brasileira na época. Uma delas era o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, para compor a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais no ano, o governo conta ainda com 14 bilhões em receitas que virão de precatórios e concessões e 20 bilhões de contingenciamentos. O anúncio das medidas seria na terça, mas foi adiado. O Planalto e a equipe econômica ainda alinham os termos de ajuste. O governo tem até o dia 30 para publicar decreto especificando as despesas discricionárias. Os detalhes serão publicados no fim da tarde, segundo o Ministério da Fazenda.