Nos bastidores, nova rodada de auxílio fora do teto já é tida como certa
Jair Bolsonaro está sob forte pressão para agir rapidamente, e qualquer ajuda dentro do teto exigirá negociações com o Congresso que podem levar várias semanas
Fabiane Stefano
Publicado em 11 de fevereiro de 2021 às 11h46.
Última atualização em 11 de fevereiro de 2021 às 12h27.
Uma nova rodada de auxílio emergencial para aliviar os efeitos da pandemia corre o risco de ficar fora da regra do teto de gastos, afirmam três integrantes da equipe econômica sob condição de anonimato porque as discussões não são públicas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem tentando proteger a regra fiscal ao propor a aprovação da PEC Emergencial, que permite ao governo reduzir gastos em caso de crise financeira. Mas primeiro, deputados e senadores ainda precisam votar o Orçamento de 2021, o que não deve acontecer até meados de março - a instalação da Comissão Mista do Orçamento aconteceu nesta quarta-feira.
A dívida pública elevada e o déficit recorde tornam difícil para o Brasil fazer qualquer tipo de ajuste orçamentário. Mesmo excluída da regra do teto, por exemplo, uma nova rodada de ajuda financeira exigirá a mudança da meta fiscal de 2021, disseram as pessoas.
Outra solução seria usar uma cláusula de calamidade que liberasse o governo de qualquer regra fiscal. Essa ferramenta foi usada em 2020 para permitir que o Brasil gastasse mais de R$ 600 bilhões contra a pandemia, incluindo o pagamento de parcelas mensais a trabalhadores informais afetados por medidas de distanciamento social.
O problema dessa opção, dizem os técnicos, é o Tribunal de Contas da União, que pode não aceitá-la como argumento para despesas sem mudança na meta fiscal.
Sob pressão
O presidente Jair Bolsonaro está sob forte pressão para agir rapidamente diante do aumento do número de casos de Covid-19 no país, onde o vírus matou mais de 233.000 pessoas. O problema é que o estímulo fiscal nos últimos anos, especialmente em 2020 para combater a pandemia, não deixou espaço no orçamento para mais gastos.
Qualquer ajuda dentro do teto imporá restrições a outros programas públicos e exigirá negociações com o Congresso que podem levar várias semanas.
Guedes insiste que o Brasil tem que construir um programa social estruturante, que crie uma rampa de ascensão social, o que só é possível com uma ampla reforma fiscal.
Apesar do agravamento da pandemia, ele diz que a economia mostra uma recuperação em V e que medidas como ajuda emergencial não seriam necessárias novamente porque lockdowns que cortaram a fonte de renda de muitos trabalhadores informais no ano passado não estão mais em vigor.
Privadamente, o ministro argumenta que um novo auxílio seria com valores mais baixos -- as discussões rondam em torno de R$ 200,00 por mês -- e insuficiente para manter as pessoas em casa. O custo para os cofres públicos somaria R$ 6 bilhões por mês, e as conversas iniciais apontam para uma duração de três meses.
Também há preocupação na equipe econômica de que o governo pode acabar sem espaço fiscal se a pandemia continuar piorando no Brasil, segundo as pessoas. O Ministério da Economia não comentou.