Os números sobre a evolução da dívida pública interna, divulgados nesta segunda-feira (23/1), reforçam a impressão de que o Brasil desperdiçou mais um ano de austeridade fiscal devido à política de juros altos, adotada pelo Banco Central (BC) para conter a inflação. A dívida interna encerrou 2005 em 979,66 bilhões de reais, contra 810,26 bilhões no mesmo mês do ano retrasado. Nem o superávit primário recorde até novembro, estava acumulado em 5,6% do PIB foi suficiente para conter o aumento da dívida.

"O Brasil passou a maior parte do ano enxugando gelo", afirma o economista-chefe da empresa de análises Austin Ratings, Alex Agostini. "O esforço fiscal foi pelo ralo, graças à política monetária baseada em juros elevados", diz. O principal motivo para isto, segundo Agostini, é a grande parcela da dívida pública atrelada à Selic. Em dezembro, 522,16 bilhões de reais, ou 53,30% da dívida total, eram remunerados pela taxa básica de juros. No mesmo mês do ano retrasado, o percentual era de 52,41%.

Ao lado dos papéis vinculados à Selic, estão os prefixados, que também tiram partido dos juros altos. Essa parcela da dívida subiu de 20,09% para 27,86% do total, na mesma comparação. Em dezembro, essa conta encerrou em 272,90 bilhões de reais. O único destaque positivo, de acordo com o economista, foi a forte redução dos papéis cambiais, que baixaram seu peso na dívida interna de 9,88%, em dezembro de 2004, para 1,16% no mês passado. Em valores, o montante desses títulos recuou de 80,05 bilhões de reais para 11,40 bilhões.

Confluência negativa

Para o economista-chefe da Global Invest, Pedro Paulo Bartolomei da Silveira, o país foi vítima de uma confluência de fatores negativos que elevou a dívida interna no ano passado. O primeiro fator foi o fraco desempenho da economia, estimado entre 2% e 2,5%. Outro motivo foi continuar na posição nada honrosa de país com as maiores taxas de juros reais do mundo. De acordo com outra consultoria, a GRC Visão, com a Selic em 17,25% ao ano, o país passou a ter uma taxa de juros reais de 12,1%, bem à frente de Cingapura, o segundo colocado, com 6,4% ao ano.

Segundo Silveira, os resultados anunciados hoje levarão a consultoria a revisar sua expectativa para a relação dívida/PIB de 2005. Atualmente, a empresa projeta uma proporção de 51%, enquanto o último relatório de mercado do BC indica uma avaliação média de 51,5%.

Os economistas afirmam ainda que o Brasil avança a passos muito lentos no alongamento de sua dívida. No mês passado, 41,46% dos vencimentos concentravam-se nos próximos 12 meses. Em dezembro de 2004, essa taxa era de 46,08%. Os papéis que vencem entre um e dois anos baixaram de 28,06% do total para 25,86% na mesma comparação. Já os títulos com prazos entre dois e três anos passaram de 8,96% para 15,39% do total. "O prazo da dívida depende da volatilidade de nossa taxa de juros. Nossa taxa ainda oscila muito e está muito alta. Por isso, caminhamos muito pouco no alongamento da dívida", diz Silveira, da Global Invest.