Economia

Lula elogia ameaça da AGU a quem interromper obras

O tom forte usado pela Advocacia-Geral da União ao ameaçar processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica Belo Monte, ou qualquer outra obra pública, foi elogiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de responder aos procuradores "na mesma altura" segue como posição de […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h43.

O tom forte usado pela Advocacia-Geral da União ao ameaçar processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica Belo Monte, ou qualquer outra obra pública, foi elogiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de responder aos procuradores "na mesma altura" segue como posição de governo.

"O governo não vai admitir mais que procuradores intimidem funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), como tem acontecido, sem terem de responder por isso", declarou um auxiliar direto do presidente. Ele acrescentou ainda que essa atitude de responder com ação na Justiça contra procuradores valerá para qualquer tentativa do Ministério Público de embargar políticas e obras públicas.

"O promotor é livre pra fazer o que bem quiser. Se tiver sido de boa fé a suspensão da obra e ficar provado na Justiça, sem problema. Mas, caso contrário, ele terá de responder judicialmente também, pagando pelo seu comportamento. Isso vai acabar com essa chicana jurídica", emendou um ministro de Estado, ao salientar que é "um recado para os procuradores".

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