Economia

Lobão anuncia amanhã propostas para regular mineração

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, convocou para amanhã, às 14 horas, uma entrevista coletiva para anunciar as medidas que o governo deverá propor para o novo marco regulatório da mineração. O pacote, que ainda precisará de aprovação do Congresso Nacional, deverá incluir medidas para acelerar a exploração e a produção de lavras. […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, convocou para amanhã, às 14 horas, uma entrevista coletiva para anunciar as medidas que o governo deverá propor para o novo marco regulatório da mineração. O pacote, que ainda precisará de aprovação do Congresso Nacional, deverá incluir medidas para acelerar a exploração e a produção de lavras. Hoje, muitas empresas retardam a produção aguardando a valorização das terras.

O governo quer impor prazos para que as empresas que recebem autorizações comecem a produzir. Temas polêmicos, como eventuais mudanças dos royalties do setor, também podem ser anunciados. Nos últimos meses, Lobão chegou a dar declarações afirmando que poderia haver aumento na cobrança de royalties, acompanhado de redução de tributos para não onerar o setor.

A definição sobre os impostos, porém, estava dependendo de negociações entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Lobão chegou a mencionar que o governo poderia onerar a exportação de minério de ferro bruto para incentivar as exportações de produtos com maior valor agregado. Também são aguardadas medidas para incentivar a produção nacional de fertilizantes.

Acompanhe tudo sobre:MineraçãoIndústriaCongressoGoverno

Mais de Economia

Boletim Focus: mercado reduz projeção do IPCA para 2026 pela 5ª vez consecutiva

Após ata, aposta por corte de 0,5 ponto na Selic em março ganha força

Carlos Antonio Rocca, fundador do Cemec-Fipe, morre aos 85 anos

R$ 88 bi do PIB e 640 mil empregos: os impactos do fim da escala 6x1