Brasília - O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará ao Congresso Nacional uma proposta de redução da meta de superávit primário deste ano para o equivalente a 0,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra o nível atual de 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento PIB, informou nesta quarta-feira a assessoria do parlamentar.

A proposta também prevê a redução da meta de 2016, hoje em 2 por cento do PIB, para 1 por cento.

De acordo com a assessoria, a proposta de mudança deste ano será feita em projeto de lei de autoria do Executivo e que propõe o uso de recursos de restos a pagar de anos anteriores a 2014 para o pagamento de emendas parlamentares.

A mudança do alvo fiscal está sendo feita no momento de grande dificuldade do governo em cumprir a meta da economia para pagamento de juros da dívida, com baixa arrecadação diante da economia debilitada.

Em 12 meses encerrados em maio, último dado disponível, o setor público brasileiro tinha déficit primário de 0,68 por cento do PIB.

A decisão do relator do Orçamento de informar que proporá uma nova meta ocorreu após conversa mantida esta manhã com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A assessoria de imprensa do ministério informou que o governo irá se pronunciar sobre a proposta do senador no Relatório de Receitas e Despesas que será divulgado em 22 de maio.