Publicado em 27 de novembro de 2024 às 16h27.
Última atualização em 27 de novembro de 2024 às 17h48.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar na noite desta quarta-feira, 27, durante pronunciamento em rede TV nacional, uma ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
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Haddad fará um pronunciamento à nação, em rede de TV aberta, nesta quarta-feira, 27, às 20h30. Seu discurso terá 7 minutos e 18 segundos, de acordo com ofício da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.Os detalhes da medida ainda não foram anunciados pelo Ministério da Fazenda.
Em junho deste ano, o Congresso aprovou um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Hoje, até R$ 2.259,20 do salário de todos não é tributado. Desse valor até R$ 2.826,65, cobra-se 7,5%.
O governo criou um modelo com desconto simplificado automático para fazer quem recebe até dois salários mínimos (este ano, R$ 2.824), não pague imposto, mas não isente essa parcela do salário de quem ganha mais do que isso.
A medida já estava valendo desde março, após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar uma medida provisória sobre o tema.
O teto de isenção ficou congelado em R$ 1.903,98 de 2015 a 2022. Em 2023, subiu para R$ 2.640,00 mensais e, no ano passado, foi para R$ 2.259,20.
Salário | Alíquota do IRPF | Parcela dedutível |
Até R$ 2.259,20 | Isento | R$ 0 |
De R$ 2.259,20 até R$2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
De R$ 2.826,66 até R$3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,00 |
Segundo a EXAME apurou, o governo deve isentar do pagamento de imposto de renda quem ganha até R$ 5.000 mensais. A medida valerá a partir de 2026.
Para compensar a perda de arrecadação, estimada pela equipe econômica em pelo menos R$ 50 bilhões, a ideia é taxar os super-ricos.O plano inicial em estudo pela equipe econômica é criar um imposto mínimo para quem recebe lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil. As informações foram confirmadas à EXAME por dois técnicos do governo.
Com isso, a isenção do IR terá uma fonte de custeio específica e não terá qualquer relação com o corte de gastos, que também será anunciado por Haddad no pronunciamento à nação.
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma bandeira de campanha de Lula.
Em outubro, o presidente voltou a defender a ampliação da faixa de isenção — atualmente, a isenção vai até quem recebe dois salários mínimos (R$ 2.824,00). Em uma entrevista à Rádio O Povo/CBN de Fortaleza na época, Lula afirmou nesta sexta-feira que a isenção precisava ser "compensada por ricos".
"Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda enquanto os caras que têm ação da Petrobras recebem R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar IR. Você não pode cobrar 25% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar os caras que recebem herança sem pagar. É apenas uma questão de justiça. O povo trabalhador proporcionalmente paga mais imposto do que o rico. Então o que queremos é isentar pessoas até R$ 5 mil e no futuro isentar mais. Na minha cabeça a ideia é que salário não é renda. Renda é o cara que vive de especulação, esse sim devia pagar IR", disse na ocasião.