Economia

Isenção do imposto de renda até R$ 5 mil: como é hoje e o que pode mudar

Segundo a EXAME apurou, o governo deve anunciar a isenção do pagamento de imposto de renda quem ganha até R$ 5.000 mensais

Publicado em 27 de novembro de 2024 às 16h27.

Última atualização em 27 de novembro de 2024 às 17h48.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar na noite desta quarta-feira, 27, durante pronunciamento em rede TV nacional, uma ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até R$ 5.000 mensais.

LEIA MAIS: Haddad deve anunciar isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil em pronunciamento na TV

Haddad fará um pronunciamento à nação, em rede de TV aberta, nesta quarta-feira, 27, às 20h30. Seu discurso terá 7 minutos e 18 segundos, de acordo com ofício da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.Os detalhes da medida ainda não foram anunciados pelo Ministério da Fazenda.

Como funciona a isenção do Imposto de Renda hoje?

Em junho deste ano, o Congresso aprovou um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Hoje, até R$ 2.259,20 do salário de todos não é tributado. Desse valor até R$ 2.826,65, cobra-se 7,5%. 

O governo criou um modelo com desconto simplificado automático para fazer quem recebe até dois salários mínimos (este ano, R$ 2.824), não pague imposto, mas não isente essa parcela do salário de quem ganha mais do que isso.

A medida já estava valendo desde março, após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar uma medida provisória sobre o tema.

O teto de isenção ficou congelado em R$ 1.903,98 de 2015 a 2022. Em 2023, subiu para R$ 2.640,00 mensais e, no ano passado, foi para R$ 2.259,20.

Tabela progressiva e alíquota

    SalárioAlíquota do IRPFParcela dedutível
Até R$ 2.259,20IsentoR$ 0
De R$ 2.259,20 até R$2.826,657,5%R$ 169,44
De R$ 2.826,66 até R$3.751,0515%R$ 381,44
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%R$ 662,77
Acima de R$ 4.664,6827,5%R$ 869,00

O que se sabe da nova isenção do Imposto de Renda?

Segundo a EXAME apurou, o governo deve isentar do pagamento de imposto de renda quem ganha até R$ 5.000 mensais. A medida valerá a partir de 2026.

Para compensar a perda de arrecadação, estimada pela equipe econômica em pelo menos R$ 50 bilhões, a ideia é taxar os super-ricos.

O plano inicial em estudo pela equipe econômica é criar um imposto mínimo para quem recebe lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil. As informações foram confirmadas à EXAME por dois técnicos do governo.

Com isso, a isenção do IR terá uma fonte de custeio específica e não terá qualquer relação com o corte de gastos, que também será anunciado por Haddad no pronunciamento à nação.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma bandeira de campanha de Lula.

Em outubro, o presidente voltou a defender a ampliação da faixa de isenção — atualmente, a isenção vai até quem recebe dois salários mínimos (R$ 2.824,00). Em uma entrevista à Rádio O Povo/CBN de Fortaleza na época, Lula afirmou nesta sexta-feira que a isenção precisava ser "compensada por ricos".

"Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda enquanto os caras que têm ação da Petrobras recebem R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar IR. Você não pode cobrar 25% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar os caras que recebem herança sem pagar. É apenas uma questão de justiça. O povo trabalhador proporcionalmente paga mais imposto do que o rico. Então o que queremos é isentar pessoas até R$ 5 mil e no futuro isentar mais. Na minha cabeça a ideia é que salário não é renda. Renda é o cara que vive de especulação, esse sim devia pagar IR", disse na ocasião.

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