Brasília - Embora o número de passageiros no transporte aéreo tenha crescido 210,8% entre 2000 e 2014 enquanto o preço médio das passagens caiu 43,1%, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que o alto custo do combustível de aviação e problemas de infraestrutura nos aeroportos ainda restringem uma expansão maior do setor e podem até prejudicar os resultados já alcançados.

O estudo Transporte e Economia - Transporte Aéreo de Passageiros, realizado pela CNT em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), mostra que o que mais pesa nos preços das passagens no País é o valor da querosene de aviação.

O insumo é responsável por 37,3% dos custos das empresas aéreas e, segundo as entidades, custa mais caro no Brasil do que em outros países.

O ICMS cobrado sobre o combustível chega a 25% em alguns Estados, enquanto a CNT defende uma alíquota máxima de 12%.

"Isso teria um impacto importante de custos para as empresas aéreas e possibilitaria a redução dos preços dos bilhetes no Brasil", destacou o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.

Já os gastos com arrendamento, manutenção e seguro das aeronaves equivalem em média a 17% dos custos do setor, à frente das despesas com tripulação (9,6%) e com as tarifas aeroportuárias e de navegação (5,9%).

"O custo de operação é muito alto e existe uma certa rigidez para se aumentar a oferta de assentos no curto prazo", afirmou o diretor executivo da CNT.

Apesar disso, a entidade considera que ainda há muito potencial de crescimento no mercado brasileiro de aviação de passageiros.

O número de viagens por habitante no Brasil foi de 0,50 em 2014, enquanto essa proporção é de 1,23 no Canadá, 2,10 nos Estados Unidos e de 2,44 na Austrália.

"Sob as condições ideais, há bastante espaço para o crescimento do setor nos próximos anos", completou Batista.

Para o diretor executivo da CNT, embora a satisfação dos usuários dos maiores aeroportos do País tenha aumentando nos últimos anos conforme pesquisas feitas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), o País ainda ocupa a 95ª posição no ranking de competitividade do setor elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.

"Ainda há um desbalanceamento significativo entre os investimentos do setor privado nos aeroportos concedidos e os recursos desembolsados pela Infraero nos demais terminais", alertou Batista.

"Por isso ainda existem terminais defasados no País, como Florianópolis, Goiânia e Aracaju", acrescentou.

Para a CNT, seriam necessários R$ 24,9 bilhões em investimentos em infraestrutura para equilibrar o setor.

Mas a entidade critica, por exemplo, o fato de 60,4% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) serem direcionados a cinco aeroportos concedidos à iniciativa privada - Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).

As entidades também acreditam que os subsídios à aviação regional serão insuficientes para a criação de novas rotas, já que mais da metade dos recursos disponíveis serão destinados a rotas já operadas.

Para a CNT, a liberação legal para a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas do País pode melhorar a capacidade de planejamento e organização do setor.

Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, o setor precisa de aeroportos confortáveis e eficientes para o atendimento dos passageiros, mas também de tarifas e custos para as empresas compatíveis com o mercado internacional.

"Quando a gente constrói um mercado doméstico que já é o terceiro maior do mundo, é justo e é correto que a sociedade nos demande padrões internacionais", avaliou.

O executivo defende mais espaços de flexibilização nos custos do setor. "Nos últimos anos todas as reduções de custos e ganhos de eficiência ocorreram no lado das empresas. Não é mais possível a aviação continuar convivendo com essas distorções com relação ao mercado internacional de combustíveis", completou.

Sanovicz lembrou ainda que o preço da querosene de aviação é atrelado ao dólar, portanto, só a escalada da moeda aumentou os custos das empresas em cerca de 20% este ano.

"Além disso, em um ano de crise, o número de passageiros corporativos tende a cair. Fazemos promoções para colocar pessoas a bordo, mas isso não recupera a nossas receitas", concluiu.