Economia

Haddad reforça compromisso de enviar nova âncora fiscal ao Congresso

Ministro da Fazenda falou sobre resultado primário, inflação e não poupou críticas aos atos na política econômica do país em 2022

Fernando Haddad: ministro da Fazenda criticou decisões da pasta feitas no ano anterior (José Cruz/Agência Brasil)

Fernando Haddad: ministro da Fazenda criticou decisões da pasta feitas no ano anterior (José Cruz/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 2 de janeiro de 2023 às 10h56.

Última atualização em 2 de janeiro de 2023 às 11h16.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta segunda-feira, 2, que pretende enviar ao Congresso Nacional a proposta de um novo arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre. Foi a primeira vez que Haddad tratou desse compromisso já à frente do Ministério. Ele destacou que não gosta de trabalhar com remendos e que vai apresentar medidas logo.

"Estado forte, não é Estado grande ou obeso", disse ele, durante cerimônia de transmissão de cargo para assumir o Ministério da Fazenda no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. "Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida", completou.

Quer receber os fatos mais relevantes do Brasil e do mundo direto no seu e-mail toda manhã? Clique aqui e cadastre-se na newsletter gratuita EXAME Desperta.

Haddad disse que não existe política fiscal ou monetária de forma isolada. "O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada ou o Brasil não se recuperará da tragédia do governo Bolsonaro", afirmou, ressaltando que sua gestão perseguirá essa harmonização.

O ministro afirmou que o diálogo é o melhor caminho para encontrar um denominador comum entre os anseios da população e do mercado. Haddad traçou um paralelo com sua gestão no Ministério da Educação, entre 2005 e 2012.

Segundo ele, o presidente Lula o convidou pedindo "a maior transformação na educação brasileira", com a inclusão de classes baixas nas universidades. "Essa missão só foi cumprida porque houve diálogo com a sociedade; houve parcerias estabelecidas: o setor privado e o governo federal caminharam juntos e a maior inclusão universitária de nossa História se realizou", comentou.

De acordo com ele, o Brasil vive um momento muito difícil, e precisa de comandantes que tenham senso de direção.

Recado ao mercado sobre resultado primário

O ministro da Fazenda passou um recado importante para o mercado financeiro na área fiscal. "Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023", garantiu.

Segundo o ministro, um de seus principais trabalhos será o de melhorar o cenário econômico do País com resultados que sejam efetivamente sentidos já em 2023.

"O povo brasileiro, que acompanhou a fase de transição de governo, entende bem do que estamos falando. E sabe que esses e outros erros do governo — que, graças a Deus, se encerrou — precisam ser corrigidos", afirmou. "Portanto, é o que faremos com urgência nesse primeiro ano."

Inflação

Haddad comentou também que, além de trabalhar com toda ênfase na recuperação das contas públicas, é preciso combater a inflação.

"É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social", afirmou, citando geração de empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa e preços mais justos. "Essa é a síntese da missão que recebi do nosso presidente Lula. E, podem ter certeza, eu e a minha equipe não mediremos esforços e daremos o melhor de nós para cumpri-la."

"Arrumar a casa"

O ministro da Fazenda destacou a necessidade de "arrumar a casa" após atos que classificou como irresponsáveis do governo Jair Bolsonaro em 2022, em virtude de diversas medidas econômicas realizadas logo antes das eleições.

Segundo Haddad, o custo das "medidas eleitoreiras" é de 3% do PIB, com gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal. "Estamos falando, portanto, de um rombo de cerca de R$ 300 bilhões, provocado pela insanidade", disse.

De acordo com ele, a expressão "arrumar a casa" tornou-se uma metáfora comum nos discursos dos que iniciam um novo governo, mas que essa administração está mais próxima de "reconstruir uma casa do que simplesmente arrumá-la", afirmou, dizendo que não tem medo de cometer exageros.

Críticas ao antigo governo

Haddad afirmou que os atos na política econômica do país em 2022 foram dos golpes mais duros que o governo anterior desferiu contra o povo brasileiro. "Não apenas contrariaram o bom senso e a recomendação de técnicos da Economia: foram deliberadamente irresponsáveis para tentar evitar o inevitável, a derrota desse projeto autoritário."

O novo ministro afirmou que, com objetivo exclusivamente eleitoreiro, o governo Bolsonaro acabou com os filtros de seleção de beneficiários dos programas de transferência de renda o que comprometeu a austeridade desses programas. "Recentemente aliás, confessaram o ato, nos pedindo a retirada de dois milhões e meio de pessoas que eles incluíram indevidamente no cadastro do Bolsa Família", destacou.

Haddad também argumentou que a administração anterior distribuiu benesses e desonerações fiscais para empresas, "desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo".

No início de seu discurso, o novo ministro também agradeceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), ressaltando a união de antigos adversários em favor da democracia.

"Com a posse do presidente Lula, dos ministros e demais membros do novo governo, põe-se fim a quatros anos de um terrível pesadelo. E damos início a um novo ciclo de esperança, trabalho, respeito e paz no Brasil. Um momento ansiado por nós, brasileiros, mas também por todas as grandes democracias mundiais. E eu me sinto muito honrado em poder colaborar para esse resgate do nosso País."

LEIA TAMBÉM:

 

Acompanhe tudo sobre:economia-brasileiraFernando HaddadInflaçãoMinistério da Fazenda

Mais de Economia

Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinatura

Em discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025

Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da Nóbrega

Reforma tributária beneficia indústria, mas exceções e Custo Brasil limitam impacto, avalia o setor