Guedes volta atrás e diz que precatórios não bancarão Renda Cidadã
Após reações negativas que acusaram o governo de "pedalar" para financiar o Renda Cidadã, ministro diz que estuda alternativas para viabilizar o programa
Fabiane Stefano
Publicado em 30 de setembro de 2020 às 16h36.
Última atualização em 1 de outubro de 2020 às 13h06.
Depois de participar anteontem do anúncio de que o Renda Cidadã será financiado com o dinheiro reservado no Orçamento para o pagamento de precatórios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que isso não será feito e que essa não é uma fonte de financiamento "saudável, limpa, permanente e previsível".
"Ligaram uma coisa a outra, estávamos estudando a redução das despesas com precatórios e disseram que esse estudo aqui é para fazer o financiamento de um programa populista. Não é. Não há essa ligação direta ", afirmou. "Precisamos de programa social bem financiado, por receita permanente. Não pode ser financiado com puxadinho, ajuste. Não é assim que se financia o Renda Brasil, é com despesa permanente."
Na segunda-feira, Guedes participou de uma coletiva ao lado do presidente Jair Bolsonaro e de líderes do governo, quando foi anunciado que o programa utilizaria as receitas de precatórios em 2021.
Nesta quarta-feira, após repercussão negativa e críticas de que o uso dos precatórios seriam "pedaladas fiscais", Guedes disse que a intenção do governo é revisar os precatórios porque há um crescimento forte da despesa, mas não para o financiamento do programa de renda mínima.
Guedes voltou a se referir ao programa como Renda Brasil, mesmo depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que ninguém mais falaria de Renda Brasil em seu governo e de a proposta ser rebatizada de Renda Cidadã.
Guedes repetiu que a revisão nos precatórios não será feita para financiar o Renda Brasil. "Não se trata de buscar recurso para financiar Renda Brasil, muito menos com dívida que é liquida e certa. Temos o direito de examinar do ponto de vista de controle de despesas, o exame não é jamais para financiar programa A ou B ", completou.
O ministro disse que o Renda Brasil é a "linha evolucionária de proteção das camadas mais fáceis da população brasileira" e lembrou a criação do Bolsa Família. "Não estamos nos desviando do nosso programa. Há muito barulho sobre o que vai acontecer, quem é que está financiando o quê. Vamos respeitar o teto, é uma questão de responsabilidade fiscal e ante alternativa de estourar o teto em 60 bilhões, 70 bilhões de reais ou buscar o controlar gastos, estamos examinando gastos, vários gastos", completou.
Ele afirmou que houve "crescimento explosivo de precatórios, que estavam em cerca de 10 bilhões de reais por ano no governo Dilma Rousseff e agora estão chegando a 54 bilhões de reais no ano que vem. " Há indústria de precatórios no Brasil. É um crescimento galopante, explosivo. Agora, é natural que, para respeitar o teto, temos de passar a lupa em todos os lugares. Para evitar propostas de romper o teto ou financiar programas de forma equivocada, o que nunca foi a nossa ideia", afirmou.