Governo se diz aberto a diálogo sobre ajuste fiscal

Brasília - O governo está aberto ao diálogo sobre as medidas provisórias editadas no contexto do ajuste fiscal, e reconhece que elas podem ter impacto sobre o contingenciamento, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

Edinho, que participou de reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, a área econômica e outros ministros, explicou que a aprovação das medidas pode ajudar o governo a atingir seu objetivo de reorganizar as contas públicas.

“O governo tem uma meta a alcançar. Se o ajuste for aprovado, essa meta fica mais fácil de ser alcançada, se não, o governo tem que buscar recursos em outras fontes. Evidente que isso tem impacto sobre o contingenciamento”, afirmou.

Segundo Edinho, o governo irá “intensificar” o diálogo com o Congresso, aceitando inclusive sugestões ao texto original das MPs 664 e 665, desde que sua essência não seja descaracterizada.

“A avaliação geral é o seguinte: é claro que quando o governo se abre para o diálogo, ele tem que aceitar sugestões”, disse o ministro.

“O que não pode é ter uma descaracterização dos fundamentos do ajuste.”

“O governo vai intensificar o diálogo nesta semana para que garanta a aprovação do ajuste. Mas que também se dê onde o Parlamento, a Câmara dos Deputados se sinta valorizada e que também essa sinalização se dê para o Senado.”

O Executivo editou no fim do ano passado, duas medidas provisórias: a 664, que altera as regras de acesso a benefícios previdenciários e pode ser votada em comissão mista na terça-feira, e a 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas, e que está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

As MPs enfrentam resistências no Congresso, mesmo entre parlamentares da base, e têm recebido críticas de centrais sindicais.

Relatores das duas medidas já apresentaram mudanças ao texto original enviado pelo governo, reduzindo prazos de carência para acesso para alguns desses benefícios.