Governo publica decreto para redução de alíquota da Cide

São Paulo - O governo publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União decreto que reduz a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina, tributo que incide sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e derivados.

A redução no tributo acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna. Na véspera, o diretor de abastecimento da estatal afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7 mil em 2010.

Pelo decreto publicado no Diário Oficial da União, o valor da Cide sobre a gasolina caiu para 192,60 reais por metro cúbico. O texto altera decreto de abril de 2004, que estabelecia como valor do tributo como 230 reais, no caso da gasolina.