Governo propõe outorga mínima de 1 centavo em leilão da Ferrogrão

Brasília - O governo federal fixou em 1 centavo o valor mínimo da outorga no leilão de concessão da Ferrogrão, que deve ocorrer no ano que vem, segundo consta da minuta de edital disponibilizada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O vencedor do leilão será aquele que oferecer ao governo federal o maior valor de outorga. Quem vencer a disputa terá de construir e operar a ferrovia de cerca de mil quilômetros que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no Pará. A construção da ferrovia deve demandar investimentos avaliados em cerca de 12 bilhões de reais.

A minuta de edital propõe prazo de 65 anos para a concessão. Durante esse período, o governo estima em cerca de 14,7 bilhões de reais a soma total das receitas a serem obtidas pelo concessionário. O cálculo tem como base números de 2015.

As receitas viriam da cobrança de tarifas como transporte, direito de passagem e tráfego mútuo, além da exploração de receitas extraordinárias.

A minuta do edital permanecerá em consulta pública até o dia 15 de dezembro.

Quando concluída, a ferrovia será um importante eixo de escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste, embarcando as cargas no porto fluvial de Miritituba, de onde sairiam pelo norte do país rumo aos mercados compradores.

A ferrovia será também uma alternativa à BR-163, rodovia que entre fim de fevereiro e o início de março deste ano acumulou grandes filas de caminhões por conta do atoleiro causado pelas chuvas em um trecho não asfaltado, gerando prejuízos milionários no escoamento da soja.