Governo planeja baixar imposto sobre soja processada

O governo federal estuda uma forma de reduzir a carga tributária sobre a soja processada como forma de incentivar o aumento do valor agregado das exportações brasileiras do grão. A decisão de desonerar o produto foi tomada hoje em reunião do conselho político com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo um ministro que não quis se identificar, o ministro Guido Mantega (Fazenda) pediu uma semana para preparar um projeto que incentive o processamento da soja no Brasil.

Hoje, devido a alteração da legislação tributária imposta pela Lei Kandir, a soja em grão ficou isenta do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Por outro lado, o ICMS continuou a ser cobrado antecipadamente para o transporte da soja processada de um Estado para outro - medida especialmente prejudicial devido à expansão da soja para Mato Grosso e Goiás, estados distantes das indústrias de moagem.

O dinheiro, em teoria, poderia ser recuperado futuramente pelos empresários. O problema, dizem os industriais, é a dificuldade em receber de volta o tributo pago aos estados. A demora ultrapassa três anos.

Com essa legislação, empresas multinacionais têm deixado de esmagar a soja no Brasil e exportam o grão para países como a Argentina, que cobra menos impostos sobre o produto. A medida tem impacto no comércio exterior. Enquanto as exportações de soja em grão não param de bater recordes, as vendas de produtos processados definham.