Governo federal estuda MP para capitalizar a Eletrobras

Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque afirmou que um projeto de lei com esse objetivo não avançou no ano passado, com impactos do isolamento social

O governo federal estuda a publicação de uma medida provisória para capitalização da estatal Eletrobras, e tem a expectativa que ela seja realizada no início de 2022, afirmou o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, nesta segunda-feira.

O ministro afirmou que um projeto de lei com esse objetivo não avançou no ano passado, com impactos do isolamento social, devido à pandemia de covid-19.

No entanto, Albuquerque ressaltou que houve conversas com o Congresso, onde foram apontadas possibilidades de melhorias na proposta inicial.

Segundo ele, a capitalização não será igual ao que foi apresentado no governo anterior do ex-presidente Michel Temer e nem ao PL que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.

"Essa medida provisória, se ocorrer, vai recepcionar tudo o que estava no projeto de lei, com os aperfeiçoamentos que já foram feitos com a participação inclusive de lideranças no Congresso Nacional", afirmou Albuquerque, em entrevista transmitida pela agência epbr.

A MP, segundo ele, também traria medidas que permitem que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa iniciar estudos para capitalização.

Nuclear

O ministro disse ainda que o governo tem expectativa de publicar no primeiro trimestre uma medida provisória para a criação de uma autoridade de segurança nuclear.

"Isso é um processo que vem desde 2017, é uma medida que o país já se comprometeu a adotar há mais de 30 anos", disse Albuquerque.

O ministro também explicou que a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, deverá apresentar até o fim deste ano um parceiro que fará parte do empreendimento, contribuindo com engenharia, suprimento e construção.

Segundo ele, a MP 998, aprovada na semana passada, traz condições para que cronograma já estabelecido seja cumprido.

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