Governo deve anunciar contingenciamento amanhã, diz ministro

Brasília - O governo vai "bater o martelo" sobre o contingenciamento do Orçamento nesta quinta-feira e deve anunciá-lo na sexta-feira, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva.

Segundo o ministro, o bloqueio das verbas deve ser publicado no Diário Oficial da União, na sexta-feira.

O corte de gasto público, que irá compor a maior parte do ajuste fiscal das contas públicas, deverá ficar entre 70 bilhões de reais e 80 bilhões de reais, conforme indicou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Pesquisa feita pela Reuters com economistas indica que o bloqueio será de 70 bilhões de reais, mas em um nível de controle de gastos ainda insuficiente para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano, inicialmente estimada em 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 12 meses encerrados em março, essa economia para o pagamento de juros da dívida pública estava negativa em 0,70 por cento do PIB.

Além do contingenciamento orçamentário, o governo enviou medidas ao Congresso que alteram benefícios previdenciários e trabalhistas, elevam alíquotas de impostos para produtos importados e revertem parte da política de desoneração da folha para alguns setores da economia.

Nenhuma dessas medidas, no entanto, foi até agora aprovada pelo Congresso e as medidas provisórias 664, que altera benefícios previdenciários, e 665, que modifica benefícios trabalhistas, já tiveram seus textos modificados, reduzindo a economia originalmente estimada pelo Executivo.

Com isso, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff já admite que será necessário elevar impostos para cumprir a meta de superávit primário para este ano.