São Paulo - O Ministério de Minas e Energia deu sinal verde para a realização de um estudo para revisar o modelo do setor elétrico do país, disse nesta sexta-feira a pasta à Reuters, em um momento em que o mercado local de eletricidade enfrenta uma guerra judicial devido ao forte aumento de custos para consumidores e empresas após dois anos de seca.

Em nota, o ministério afirmou que "tem o objetivo de permitir que sejam analisados aprimoramentos no modelo do setor elétrico... que apesar de ter se mostrado exitoso, tem mais de dez anos". Segundo o ministério, o objetivo seria rever "questões acessórias, e não as bases" da regulamentação.

O atual modelo do setor foi estabelecido em 2004, sob a liderança da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em um esforço do Brasil para atrair investimentos e expandir a capacidade de geração e transmissão após um racionamento de energia em 2001.

"Ocorreram mudanças que ensejam essa análises --como, por exemplo, avanços tecnológicos e nas condições climáticas", explicou o Ministério de Minas e Energia, ao confirmar que apoiará iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover o estudo.

O posicionamento do governo é uma vitória para as companhias do setor, que vinham se movimentando fortemente por meio das associações que representam os investidores de cada segmento do mercado de energia para emplacar uma revisão das regras.

A iniciativa da Aneel será patrocinada por recursos que as empresas do setor obrigatoriamente precisam investir em projetos de pesquisa e desenvolvimento, conforme antecipou a Reuters.

SOLUÇÕES PODEM AGRADAR MERCADO

O consultor e professor da Universidade de São Paulo (USP) Dorel Soares Ramos, que participou da reformulação do modelo elétrico em 2004 e está envolvido nas discussões sobre o novo estudo, disse que é preciso fazer ajustes no setor.

"Temos carinho por muita coisa do modelo, mas houve muitas distorções, está no momento de se corrigir uma série de problemas", afirmou.

Ramos criticou o foco excessivo na modicidade tarifária em um momento em que os reservatórios das hidrelétricas começavam a secar e disse que é preciso ajustar a forma de contratação de termelétricas, uma vez que essas usinas devem ser cada vez mais acionadas.

"Acho que o mercado vai receber bem (a realização do estudo), até porque você poderia eliminar problemas que vira e mexe caem no colo das empresas e geram soluções emergenciais", apontou Ramos, citando como exemplo as atuais dificuldades de caixa das empresas de distribuição.