Governo revê rombo das contas e sinaliza alta de impostos

São Paulo - O ministro da Fazenda Henrique Meirelles anunciou hoje que há "grande possibilidade" de alta de impostos.

A avaliação foi feita na entrevista coletiva onde anunciou uma correção das estimativas do Orçamento que revelou um rombo adicional de R$ 58,2 bilhões.

É isso o que falta para alcançar a meta do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) de um déficit primário de 139 bilhões de reais em 2017.

O Orçamento havia sido elaborado considerando um crescimento do PIB de 1,6%, previsão reduzida inicialmente para 1% e hoje para 0,5%, mais próximo da média esperada pelo mercado.

Após confusão inicial, os ministros Meirelles e Dyogo Oliveira, do Planejamento, esclareceram que o corte final não vai chegar nos R$ 58,2 bilhões em nenhuma hipótese.

O universo de gastos discricionários (sujeitos a cortes) é de R$ 120 bilhões, e bloquear quase a metade disso tornaria o funcionamento do governo inviável.

Uma boa parte do rombo pode ser tapada com a receita adicional que deve entrar com a resolução de algumas questões judiciais que estão sendo decididas.

Segundo Meirelles, essa receita pode ficar entre R$ 14 bilhões e R$ 18 bilhões. 

Entra aí a devolução de usinas hidrelétricas com prazos de concessão vencidos e também um caso de precatórios que a União já ganhou e que pode render de R$ 6 a 7 bilhões.

"Isso de fato não é usual, não acontece todo ano, das decisões judiciais estarem acontecendo enquanto divulgamos esses números", disse Meirelles.

O limite legal para encaminhar o relatório para o Congresso Nacional é dia 30, quinta-feira.

O governo prometeu definir na terça-feira, dia 28, quanto desses R$ 58 bilhões será coberto com cortes, receita adicional ou altas de impostos.

No ano passado, o déficit ficou em R$ 154 bilhões, dentro da meta de R$ 170 bilhões. A expectativa é que os saldos só voltem a ficar positivos em 2019.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que o contingenciamento ficaria entre 30 e 35 bilhões de reais, mas fontes passaram a sinalizar um número maior.

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ontem, em nota para a imprensa, que as avaliações sobre a adequação das medidas do contingenciamento serão feitas a posteriori e de forma tempestiva.