Governo revê rombo das contas e sinaliza alta de impostos
R$ 58 bilhões estão faltando para alcançar déficit primário de R$ 139 bilhões; tamanho do cortes e altas de impostos serão definidos na semana que vem
João Pedro Caleiro
Publicado em 22 de março de 2017 às 18h03.
Última atualização em 22 de março de 2017 às 19h50.
São Paulo - O ministro da Fazenda Henrique Meirelles anunciou hoje que há "grande possibilidade" de alta de impostos.
A avaliação foi feita na entrevista coletiva onde anunciou uma correção das estimativas do Orçamento que revelou um rombo adicional de R$ 58,2 bilhões.
É isso o que falta para alcançar a meta do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) de um déficit primário de 139 bilhões de reais em 2017.
O Orçamento havia sido elaborado considerando um crescimento do PIB de 1,6%, previsão reduzida inicialmente para 1% e hoje para 0,5%, mais próximo da média esperada pelo mercado.
Após confusão inicial, os ministros Meirelles e Dyogo Oliveira, do Planejamento, esclareceram que o corte final não vai chegar nos R$ 58,2 bilhões em nenhuma hipótese.
O universo de gastos discricionários (sujeitos a cortes) é de R$ 120 bilhões, e bloquear quase a metade disso tornaria o funcionamento do governo inviável.
Uma boa parte do rombo pode ser tapada com areceita adicional que deve entrar com a resolução de algumas questões judiciais que estão sendo decididas.
Segundo Meirelles, essa receita pode ficar entre R$ 14 bilhões e R$ 18 bilhões.
Entra aí a devolução de usinas hidrelétricas com prazos de concessão vencidos e também um caso de precatórios que a União já ganhou e que pode render de R$ 6 a 7 bilhões.
"Isso de fato não é usual, não acontece todo ano, das decisões judiciais estarem acontecendo enquanto divulgamos esses números", disse Meirelles.
O limite legal para encaminhar o relatório para o Congresso Nacional é dia 30, quinta-feira.
O governo prometeu definir na terça-feira, dia 28, quanto desses R$ 58 bilhões será coberto com cortes, receita adicional ou altas de impostos.
No ano passado, o déficit ficou em R$ 154 bilhões, dentro da meta de R$ 170 bilhões. A expectativa é que os saldos só voltem a ficar positivos em 2019.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que o contingenciamento ficaria entre 30 e 35 bilhões de reais, mas fontes passaram a sinalizar um número maior.
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ontem, em nota para a imprensa, que as avaliações sobre a adequação das medidas do contingenciamento serão feitas a posteriori e de forma tempestiva.