Governo adia parte do aumento da tributação de cerveja
Em troca, os fabricantes se comprometeram a manter os investimentos e o emprego, além de aumentar a capacidade produtiva com novas plantas
Da Redação
Publicado em 28 de setembro de 2012 às 19h18.
Brasília - O governo voltou atrás e fez um acordo com os fabricantes de cerveja para adiar parte do aumento da carga tributária que entraria em vigor no próximo dia primeiro de outubro. Parte do reajuste agora começará a ser implementado a partir de abril do ano que vem.
Em troca, os fabricantes se comprometeram a manter os investimentos e o emprego, além de aumentar a capacidade produtiva com novas plantas e o uso de matéria-prima brasileira. No acordo também foi acertado que a indústria de cerveja vai renovar a frota de caminhões, aproveitando as facilidades de financiamento e tributação lançados no Programa Brasil Maior.
Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o aumento da carga tributária, que seria implementado gradualmente em quatro anos, foi também diluído em seis anos. Com a diluição do aumento, a carga tributária incidente no preço de varejo da cerveja em lata passará em abril de 10,29% para 10,5%. Para a cerveja de vidro retornável sairá de 11,76% para 12% e no vidro descartável passará de 11,03% para 11,25%. Antes do acordo, a cerveja em lata iria aumentar no dia 1º de outubro para 10,93%; vidro retornável 12,5% e vidro descartável para 11,71%.
"No dia internacional do happy hour estamos anunciando uma redução da carga da cerveja", brincou o secretário ao anunciar a medida. As demais bebidas frias terão aumento da carga tributária no dia 1º de outubro. Quando o governo anunciou a mudança na tributação de bebidas, a indústria reagiu ameaçando com corte de investimentos.
Barreto explicou que, sem o acordo feito com a indústria de cervejas, haveria um aumento de 25% do multiplicador (índice) que calcula a base de cálculo do IPI, PIS e Cofins incidente sobre o produto. Esse aumento do multiplicador começaria a ser aplicado em 1º de outubro e implementado ao longo de quatro anos.
Para cada ano, o multiplicador seria reajustado em 6,25%. Com o acordo, o aumento do multiplicador será implementado em seis anos até 2018. Em vez de anual, o reajuste passou a ser semestral. "Esse redutor (multiplicador) precisa ser ajustado para aproximar as alíquotas nominal da alíquota efetiva", disse Barreto.