Washington - A General Motors tirou vantagem de uma área cinza regulatória para solucionar um defeito no motor há quase uma década, deixando a maior parte dos proprietários dos carros sem saber que seus veículos poderiam ser inseguros.

Em vez de chamar um recall, a GM enviou notificações a suas concessionárias, em 2005 e 2006, informando a elas que o miolo das chaves de ignição de determinados modelos poderiam mover-se inesperadamente, desligando os motores desses carros.

Segundo esses boletins, que não foram tornados públicos, as concessionárias deveriam dizer aos clientes que removessem itens desnecessários de seus chaveiros. As concessionárias também receberam um encarte com explicações sobre como evitar que os miolos das chaves se desgastassem.

Alguns desses chamados boletins técnicos de serviço estão agora assombrando a maior fabricante de automóveis dos EUA em um momento em que a empresa está sob avaliação da Administração Nacional de Segurança do Tráfego Rodoviário dos EUA (NHTSA, na sigla em inglês), do Departamento de Justiça e do Congresso sobre por que motivo não realizou o recall dos modelos, hoje ligados a pelo menos 12 mortes.

“Os boletins de serviços técnicos foram usados como uma forma de evitar o recall, não há dúvida quanto a isso”, disse Joan Claybrook, advogado de defesa do consumidor, que foi chefe da NHTSA de 1977 a 1981.

As fabricantes de carros enviam rotineiramente os boletins para alertar os estabelecimentos de serviço a respeito de problemas mecânicos conhecidos, desde interruptores de janelas com defeito até mangueiras com vazamentos, e para ensinar a consertá-los.

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A maioria dos boletins cobre assuntos não relacionados a segurança. Pode haver um problema, dizem especialistas em segurança, quando as fabricantes usam os documentos em uma tentativa de consertar problemas silenciosamente e evitar um recall potencialmente muito mais caro.

Uma lei de 2012 exige que a NHTSA, que recebe cópias desses comunicados não públicos, torne-os disponíveis para o público em 2013. A regulação da agência, emitida no ano passado, não cumpre essa exigência, segundo um grupo de pesquisa chamado Centro para Segurança Automotiva, com sede em Washington.

‘Coisas terríveis’

Claybrook se pergunta por que a NHTSA não pressionou a empresa para realizar um recall.

A NHTSA tem dito em comunicados que não recebeu informações suficientes da GM que lhe permitissem determinar se era necessário realizar um recall. Funcionários da agência não estavam disponíveis para responder a perguntas ontem porque o governo federal foi fechado devido à neve.

A GM pediu desculpas por atrasos para anunciar o recall. “Eu pedi para nossa equipe redobrar os esforços relacionados às revisões dos produtos pendentes, para antecipá-las e solucioná-las rapidamente”, disse a CEO da GM, Mary Barra, ontem, em um comunicado. “Algo deu errado em nosso processo neste caso e coisas terríveis aconteceram”.

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A GM também irá cooperar com todas as investigações em andamento para dar uma explicação plena sobre o processo, disse Barra. Heather Rosenker, porta-voz da fabricante de carros com sede em Detroit, preferiu não comentar nada além das declarações de Barra.

Novo Recall

Separadamente, a GM anunciou ontem que está realizando um recall de 1,55 milhão de vans, sedãs e SUVs, citando preocupações relacionadas a freios, cintos de segurança e air bags. Esse recall, juntamente com o da chave de ignição, custará à fabricante de veículos em torno de US$ 300 milhões no primeiro trimestre, informou a GM, ontem.

A GM realizou o recall de 1,6 milhão de Chevy Cobalts e outros modelos em duas ondas iniciadas em fevereiro. Uma das principais questões que os investigadores estão analisando em relação à razão de a GM não ter tomado a decisão antes é se a opção em algum momento foi apresentada aos altos executivos da empresa.

Essas circunstâncias atenuantes podem não ajudar a empresa a evitar responsabilidades, disse Allan Kam, um dos ex-advogados seniores responsáveis pela aplicação das normas da NHTSA, que trabalhou para a agência por 25 anos.

A pressão para que uma fabricante lide com um defeito com uma medida menor que um recall é forte, disse Kam. Recalls completos podem custar até US$ 1 bilhão, computando-se os custos oriundos de processos judiciais relacionados à responsabilidade do produto, que frequentemente aumentam depois que a empresa torna público um problema de segurança, disse ele.

A penalidade aplicada pela NHTSA à GM por não conduzir um recall no momento adequado, em comparação, pode chegar a US$ 35 milhões. Seria a maior multa já imposta pela reguladora.