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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária do Tesouro americana, Janet Yellen, durante reunião do G20 no Rio de Janeiro (AFP)
Agência de notícias
Publicado em 27 de julho de 2024 às 14h15.
O G20 se comprometeu a "cooperar" para taxar as grandes fortunas, embora sem chegar a um acordo sobre a criação de um imposto global, indica a declaração final do encontro do grupo, divulgada nesta sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro.
"Respeitando plenamente a soberania fiscal, vamos nos esforçar para cooperar a fim de garantir que as pessoas super-ricas sejam efetivamente tributadas", diz o texto, assinado após dois dias de reuniões.
O Brasil havia colocado a criação de um imposto coordenado sobre as grandes fortunas como uma de suas prioridades na liderança do bloco, mas as maiores economias do mundo mais a União Europeia e União Africana não concordaram com esse objetivo. França, África do Sul, Espanha e União Africana, além do Brasil, apoiaram a ideia do imposto.
Os Estados Unidos rejeitaram a ideia de negociações internacionais sobre o tema, embora tenham defendido que cada país tenha um sistema tributário "justo e progressivo". Antes da reunião, a Alemanha expressou que considerava a iniciativa "pouco pertinente".
"Somente o fato de ela constar em uma declaração do G20 é uma coisa que eu garanto que poucos aqui nesta sala imaginavam possível", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Do ponto de vista moral, é muita coisa as 20 nações mais ricas considerarem que temos um problema, que é a tributação ser progressiva sobre os pobres, e não sobre os ricos", acrescentou, após a reunião.
A declaração final afirma que "as desigualdades de riqueza e renda prejudicam o crescimento econômico e a coesão social e agravam as vulnerabilidades sociais". Também destaca a importância de "promover políticas fiscais eficazes, justas e progressivas".
O texto cita o intercâmbio de boas práticas e a criação de mecanismos para combater a evasão fiscal como possíveis formas de colocar em prática a cooperação internacional, que deve ser discutida no Rio de Janeiro em novembro, durante a reunião de cúpula dos chefes de Estado e governo do G20.
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, elogiou a posição do G20: "A visão compartilhada dos ministros do grupo sobre a tributação progressiva é oportuna e bem-vinda, pois a necessidade de reconstruir reservas fiscais e, ao mesmo tempo, atender às necessidades sociais e de desenvolvimento envolve decisões difíceis em muitos países. Promover a justiça fiscal ajuda a garantir a aceitação social dessas decisões."
O economista francês Gabriel Zucman, entusiasta da iniciativa e autor de um relatório sobre o tema a pedido do Brasil, comemorou que, "pela primeira vez na História, os países do G20 concordam em dizer que a forma como tributamos os bilionários precisa ser modificada".
As desigualdades continuaram aumentando nos últimos anos, segundo estudo da ONG Oxfam: o 1% mais rico do mundo viu seu patrimônio crescer mais de 40 trilhões de dólares (226 trilhões de reais), mas sua tributação é "historicamente baixa".
A declaração representa "um avanço global importante. Os bilionários finalmente estão ouvindo que não podem manipular o sistema tributário ou evitar pagar a sua parte", ressaltou Susana Ruiz, chefe de política fiscal da ONG. "Na reunião de novembro, os líderes precisam ir mais longe."
O americano Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel de Economia, saudou hoje que se discuta "seriamente o sistema de privilégios de um punhado de bilionários", e afirmou que "é o momento de ir além", pedindo que os chefes de Estado e governo avancem em normas mínimas coordenadas até novembro.
O Greenpeace também elogiou o que chamou de "apoio histórico" do G20 à iniciativa. "É um marco importante para o grupo reconhecer pela primeira vez a necessidade de tributar os super-ricos e combater a injustiça e a desigualdade. É um sinal forte de mudança", afirmou sua estrategista de campanhas, Marilia Monteiro Silva.
O Brasil, que sediará a COP30 do clima no próximo ano, e os Estados Unidos anunciaram hoje, paralelamente às reuniões do G20, a assinatura de um novo compromisso de cooperação em matéria climática.
As divisões internacionais causadas pelas guerras na Ucrânia e Faixa de Gaza haviam impedido nos últimos encontros do bloco declarações finais conjuntas. Desta vez, três textos foram divulgados após a reunião: uma "declaração" específica sobre a cooperação internacional em matéria fiscal, um comunicado final sobre todos os temas discutidos e um comunicado que evoca separadamente as crises geopolíticas, assinado apenas pela presidência brasileira do bloco.
A divulgação de declarações conjuntas do G20 representa "uma vitória do Brasil e da comunidade internacional", ressaltou Haddad. "A cooperação internacional é o antídoto contra a escalada de conflitos."
No comunicado geral, os ministros saudaram o consenso entre os membros do G20 para a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um mecanismo promovido pelo Brasil e que será lançado oficialmente na reunião de novembro. Também ressaltaram que é crucial enfrentar a crise climática e realizar "ações ambiciosas e eficazes" para combater esse desafio planetário.
1/39 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
2/39 Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3/39 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4/39 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
5/39 Anielle Franco (Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial)
6/39 Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Camilo Santana, ministro da Educação)
7/39 (Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
8/39 Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)
9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo)
10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
13/39 (Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
14/39 ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações Foto: Leandro Fonseca Data: 08/08/2023 (Juscelino Filho, ministro das Comunicações)
15/39 Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Jader Filho, ministro das Cidades)
16/39 Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil (Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
17/39 Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
18/39 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho)
19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
20/39 Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Nísia Trindade, ministra da Saúde)
21/39 Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
22/39 Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.)
23/39 O futuro ministro da Defesa, José Múcio, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília. (José Múcio, ministro da Defesa)
24/39 Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a nova estrutura do órgão, e para permitir captura de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasileiro, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (GSI completa 85 anos e apresenta nova estrutura)
25/39 (Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
26/39 A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil. (Margareth Menezes, ministra da Cultura)
27/39 Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente (Marina Silva, ministra do meio ambiente)
28/39 O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto (Paulo Pimenta)
29/39 Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
30/39 Renan Filho - ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame) Foto: Leandro Fonseca data: 10/07/2023 (Renan Filho, ministro dos Transporte)
31/39 A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti (Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
32/39 Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
33/39 Brasília (DF), 07/11/2023 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
34/39 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)
35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
36/39 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
37/39 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil (Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))
38/39 Wellington Dias - Governador do Piauí Foto: data: 25/11/2021 (Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
39/39 Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana (Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)
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