Fiesp contesta declarações do presidente da Eletrobras

São Paulo - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) distribuiu nota à imprensa na qual contesta declarações do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, dadas ontem em evento na capital federal. "Ao dizer que 'o país vai parar com as novas licitações do setor elétrico', Carvalho Neto demonstra desespero, tenta assustar a população e induz o consumidor a erro. A Fiesp exige o cumprimento da lei que determina a realização de leilões para os ativos de energia que vencem a partir de 2015 e a redução da conta de luz para todos os consumidores", afirmou Paulo Skaf, presidente da federação.

Ontem, Carvalho disse que é contrário à ideia de licitar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Se isso ocorrer, segundo ele, as empresas perdem os ativos e ficam só com o quadro de técnicos. "Se relicitar todas as concessões ao mesmo instante, com todas as querelas, o País vai parar", afirmou.

Na nota, a Fiesp diz acreditar que a "afirmação de Carvalho Neto é uma reação à manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, no dia 18 de novembro, atendendo à uma representação da Fiesp, deu prazo de 60 dias para que o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica informem o que pretendem fazer com relação às concessões vincendas, definindo os critérios e as bases jurídicas que sustentem as suas decisões".

A Fiesp afirma ainda que, em estudo, a entidade demonstrou que as licitações são a maneira mais eficiente de excluir da conta de luz a parcela destinada à amortização dos investimentos desses ativos energéticos. De acordo com a entidade, esses valores já foram quitados durante o período das concessões vigentes que, em todos os casos, ultrapassam os 50 anos. "Nossa sociedade já pagou essa conta e agora, com o vencimento das concessões, temos a oportunidade de fazer a tarifa baixar por meio dos leilões. Esse é um direito de todos os consumidores brasileiros", disse Skaf.

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A Fiesp lembra ainda que, por diversas vezes, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann, os presidentes da Aneel, Nelson Hubner, e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmaram publicamente que esses ativos de geração de energia elétrica estão amortizados e não fazem jus a qualquer ressarcimento proveniente da Reserva Global de Reversão (RGR), fundo criado para esse fim.

A entidade afirma que vai continuar exigindo das autoridades o cumprimento da legislação e a realização dos novos leilões. O Tribunal de Contas da União (TCU), após receber representação formal da entidade, já deu prazo de 60 dias para que o governo se manifeste a respeito do vencimento das concessões a partir de 2015. Além do caminho jurídico, a Fiesp mantém na internet uma campanha para exigir a realização dos leilões que já contaria com a adesão de cerca de 300 mil pessoas através de abaixo assinado.