Brasília - Uma semana depois de ter sido anunciado oficialmente, o governo publicou hoje, no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Plano Nacional de Banda Larga, com as diretrizes para massificar o acesso à internet rápida no País. Além da expansão dos serviços, o decreto lista como objetivos do plano acelerar o desenvolvimento econômico e social e reduzir desigualdades, promover a geração de renda e emprego e a inclusão digital.

O governo aposta ainda no programa para ampliar os serviços de governo eletrônico e aumentar autonomia a tecnológica e a competitividade brasileiras. As ações, metas e prioridades do plano serão definidas pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, coordenado pela Presidência da República. Este comitê fará também o acompanhamento da implantação do plano e terá de publicar um relatório anual do que já foi feito.