Contas da União, estados e municípios têm menor déficit em 5 anos

Brasília — As contas públicas brasileiras fecharam 2019 com déficit de R$ 61,9 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC).

O resultado, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.

Apesar do rombo, o saldo é o melhor desde 2014, quando o país ficou no vermelho em R$ 32,5 bilhões. Em 2018, o resultado havia ficado em R$ 108,3 bilhões. O pior déficit foi registrado em 2016, quando o número chegou a R$ 155,8 bilhões.

Na quarta-feira, o Tesouro Nacional já havia divulgado que o déficit do chamado governo central havia ficado em R$ 95 bilhõe s. Essa conta diz respeito ao governo central, composto pelo Tesouro, Previdência Social e BC.

Dívida pública

No mesmo relatório, a autoridade monetária divulgou o balanço da dívida pública brasileira no ano passado. Em 2019, o Brasil fechou com um endividamento de R$ 5,5 trilhões, equivalente a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o tamanho da economia do país. O percentual é 0,8 menor que o registrado em 2018.

Um dado semelhante também havia sido divulgado pelo Tesouro nesta semana. No entanto, a divulgação do BC leva em consideração a chamada dívida bruta do governo, mais abrangente e acompanhada de perto pelo mercado financeiro para medir a solvência de um país. Ou seja, o número sinaliza aos investidores a capacidade de um governo honrar suas dívidas.

A relação entre um rombo nas contas públicas e endividamento é direta, porque o governo precisa recorrer ao mercado quando os recursos arrecadados por impostos e contribuições não são suficientes para bancar as despesas públicas. Isso vem ocorrendo ano após ano desde 2014.

O comportamento do endividamento, no entanto, foi beneficiado pelo corte da taxa básica de juros, que fez com que a bola de neve da dívida crescesse de forma mais lenta, já que os pagamentos dos títulos em geral são atrelados à Selic.

Nos últimos meses, técnicos da equipe econômica têm destacado que essa mudança de cenário permitirá que o Brasil precise fazer um esforço fiscal menor do que o esperado anteriormente.

Na quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a estabilização da dívida só será possível com a continuidade do processo de ajuste fiscal.

No ano passado, a principal medida para conter o crescimento das contas públicas foi a aprovação da reforma da Previdência , que deve gerar uma economia de R$ 800 bilhões ao longo de dez anos. Outros gastos, como as despesas com pessoal, no entanto, ainda estão na mira do governo.