Concessionárias poderão administrar mais de um aeroporto

Brasília - Empresas que já são concessionárias de aeroportos poderão concorrer nos leilões de outros aeroportos, inclusive regionais, desde que respeitem uma distância mínima entre os empreendimentos, ainda a ser definida pelo governo federal.

Dessa forma, as autoridades aeroportuárias querem favorecer a concorrência no setor, informou hoje (9) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

“Vamos estabelecer um raio a partir do qual o detentor de um aeroporto possa participar [de outras concessões]. Esse raio tem como objetivo estimular a concorrência [entre aeroportos concedidos ao mesmo grupo]”, disse o ministro, após anunciar a nova etapa do Programa de Investimento em Logística.

Padilha descartou a privatização de alguns aeroportos considerados estratégicos para a Infraero e para o país. É o caso dos aeroportos de Manaus (AM), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

“Não há hipótese, neste momento, de serem privatizados. Os aeroportos de Congonhas e de Santos Dumont não serão [privatizados], porque são espinha dorsal para manutenção do sistema aeroportuário”, disse Padilha.

“O aeroporto de Manaus será o de maior carga do país. Além disso, não dá para concedê-lo, porque ele será a base de operação dos aeroportos regionais de toda a Amazônia Legal, onde a presidenta faz grande aposta de cunho social. Lá, são oito dias de barco ou 30 minutos de avião [para percorrer algumas distâncias]. É óbvio que o aeroporto regional é importantíssimo naquela região”, acrescentou.

O ministro lembrou que cabe aos governos locais, e não ao federal, a administração de aeroportos regionais.

“Estamos hoje autorizando [os leilões]. Agora dependerá da agilidade dos estados. São eles que definirão o ritmo. Queremos acelerar os aeroportos regionais, mas agora [a questão] depende dos governadores e prefeitos”, disse.

“No dia em que assinarmos o contrato de concessão, diremos ao concessionário: 'Toma e leva que o filho é teu. Leva com tudo que estiver pendente, e com os contratos todos'. Nossa experiência nos aeroportos que concedemos não foi boa [devido a problemas relacionados à definição de responsabilidades, entre Infraero e algumas das empresas sócias vencedoras da concessão]. Costumo dizer que cão que tem muitos donos, morre de fome. Isso resultou no retardamento de algumas obras”, acrescentou.

O governo já autorizou que São Paulo e Minas Gerais façam concessões de aeroportos regionais. Segundo Padilha, alguns desses aeroportos integram o programa anunciado anteriormente pelo governo federal.

“Isso vai resolver algo que já havíamos projetado, e que se enquadra dentro da malha dos 270 aeroportos regionais. Delegamos ao estado ou município para que ele formate a equação econômica que melhor atenda ao interesse local e regional, com a demanda e os investidores locais”, informou o ministro.

Ele prevê que as concessões planejadas para os aeroportos de Porto Alegre e Salvador deverão ocorrer após as concessões para Florianópolis e de Fortaleza, em função da maior complexidade dos estudos necessários.

“Provavelmente, as licitações de Florianópolis e Fortaleza saiam primeiro, porque [no caso delas] os estudos são mais rápidos. Nossa meta é que isso ocorra no primeiro trimestre do ano que vem. Já as de Porto Alegre e Salvador provavelmente ocorrerão no segundo trimestre”, acrescentou.

De acordo com o ministro, há duas correntes defendendo diferentes formas de participação da Infraero nas licitações de aeroportos, em geral variando entre uma participação da estatal entre 15% e 49%, na concessão.