Economia

Comissão do Senado aprova projeto do marco regulatório de telecomunicações

Projeto altera as regras de telefonia fixa, convertendo o atual regime de concessão em autorização e prevê menos exigências de investimentos

Senado: projeto agora será avaliado pelo plenário da Casa (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Senado: projeto agora será avaliado pelo plenário da Casa (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

R

Reuters

Publicado em 7 de novembro de 2018 às 16h44.

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto de lei 79/2016, que trata do novo marco regulatório das telecomunicações e altera as regras de telefonia fixa, convertendo o atual regime de concessão em autorização.

O projeto, amplamente aguardado por empresas do setor, particularmente a Oi e a Telefônica Brasil, segue agora para o plenário da Casa em regime de urgência, de acordo com informações da Agência Senado.

O texto também prevê menos exigências de investimentos e permite que as empresas incorporem edifícios e outros ativos diretamente relacionados às concessões atuais.

Em nota a clientes, a equipe do Itaú BBA afirmou que o projeto reduziria as obrigações regulatórias da Telefônica Brasil, que opera com a marca Vivo, e da Oi e permitiria monetizar ativos não utilizados.

"Estimamos que a monetização de ativos poderia adicionar cerca de 2,1 reais a 3,0 reais por ação ao nosso valor justo da Vivo e cerca de 0,5 real a 0,8 real por ação ao valor justo da Oi", calculam os analistas Susana Salaru e Vitor Tomita.

Por volta das 16:20, as ações da preferenciais da Oi subiam 2,6 por cento, enquanto as ordinárias avançavam 2,38 por cento. Já as ações da Telefônica recuavam 1,17 por cento.

Acompanhe tudo sobre:LegislaçãoOiProjetosTelecomunicaçõesTelefoniaTelefônica

Mais de Economia

Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinatura

Em discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025

Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da Nóbrega

Reforma tributária beneficia indústria, mas exceções e Custo Brasil limitam impacto, avalia o setor