São Paulo - O governo do estado de São Paulo criou um padrão para unir o setor público e empresas privadas em PPPs de iluminação pública, para trocar as lâmpadas antigas por LED.

"Queremos levar a inovação do LED e de redes inteligentes a outros municípios e, quem sabe, a todo o Brasil", disse Victor Hugo Corrêa Costa, responsável pela captação de recursos do Estado e também pelo desenvolvimento do programa Ilumina SP no Fórum EXAME PPPs e Concessões 2017 que acontece hoje, 8.

O programa do governo Ilumina SP foi lançado em maio deste ano. Ele é uma continuidade da PPP da cidade de São Paulo, fechada em 2015 para trocar a iluminação de lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio para lâmpadas de LED. O contrato, com prazo de 20 anos, prevê a substituição e instalação de mais de 717 mil lâmpadas até 2035, que são mais claras e mais eficientes em termos de gasto energético.

Costa, que trabalhou no projeto do município, agora atua para levar esse modelo a outras cidades do estado de SP. Por meio do Ilumina SP, a secretaria da Fazenda irá ajudar os municípios a estruturarem seus projetos de PPP, edital e licitação.

Hoje, a responsabilidade de instalar e manter a iluminação pública é dos municípios, por conta da resolução 4141 de 2010 da Aneel. No entanto, as cidades não têm recursos ou capacidade para isso, afirmou Costa. Além disso, o poder público tem poucos recursos para investir em infraestrutura, afirmou Costa, o que causa falhas na rede de iluminação pública, problemas de segurança, gastos e alto consumo de energia elétrica.

Ao centralizar e padronizar esses programas com auxílio da Fazenda, as prefeituras têm menos custos para criar contratos, editais e realizar as licitações. "A padronização também cria regras mais claras e traz melhores licitantes, já que as empresas não precisam gastar tempo e dinheiro analisando cada contrato de vários municípios", afirmou ele.

O Ilumina SP já entrou em contato com mais de 30 municípios de São Paulo para os convidar a aderir ao programa.